Rondônia, 30 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para municípios

Editais
Sex, 26 Janeiro de 2024
Sec – Serviço Especializado em Consultoria Ambiental Ltda – Pedido de Licença Ambiental por Declaração

Ambiental Ltda, pessoa jurídica, CNPJ: 42.099.884/0001-23 End. Rua; Ciro Monteiro, 7508 – Apto 12 Bairro: Tancredo Neves, município de Porto Velho – RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Solidariedade
Sex, 26 Janeiro de 2024
Fhemeron promove campanha “Carnaval Solidário” para reforçar estoque de sangue e atender demandas

nunca é demais. Estão confirmadas coletas de sangue nos dias 2 e 3 de fevereiro no município de Urupá e nos dias 7 e 27 de fevereiro no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO

Contra posição da Câmara
Sex, 26 Janeiro de 2024
No TRE, Procuradoria Regional Eleitoral defende eleições diretas em Candeias do Jamari

cidade seja realizada de forma direta, ou seja, com a participação de todo o eleitorado do Município. Assim, a manifestação é contrária ao desejo dos vereadores locais que queriam eleger os novos gestores na próxima ... novembro. Na última semana os vereadores de Candeias editaram resolução convocando eleições indiretas no Município. Mas, o descumprimento da Lei Orgânica, que expressamente define os procedimentos em caso de vacância no Poder Executivo, levou ... agiu dentro do prazo para a convocação da eleição suplementar. “Constata-se, assim, que a regra do município para as eleições suplementares é a realização de maneira direta, devendo ocorrer de maneira indireta somente ... reconheceu a necessidade de realização de eleições suplementares diretas para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candeias do Jamari por força da Lei Orgânica do Município, nos autos da Petição n.0600077-75.2019.6.22.0000”. Ao final ... existirem motivos aptos a afastar a realização de eleições suplementares diretas para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candeias do Jamari, esta PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL manifesta-se pela deflagração do necessário procedimento, com expedição

Justiça
Qui, 25 Janeiro de 2024
Desembargador nega recurso e mantém suspensão da eleição indireta em Candeias

realizada pelos vereadores já na próxima semana, por decisão deles próprios e contrariando a Lei Orgânica do Município. Na tarde desta quinta-feira (25), o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Especial do Tribunal ... avaliado pela primeira instância. Na última semana os vereadores de Candeias editaram resolução convocando eleições indiretas no Município, que ocorreria em poucos dias. Mas, o descumprimento da Lei Orgânica, que expressamente define os procedimentos ... resolução da Câmara de Candeias que fez o chamamento para a eleição indireta cita legislação inexistente no Município logo em seu 1º artigo. “Considerando a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município

Atuação
Qui, 25 Janeiro de 2024
Lebrinha anuncia novos investimentos para Pimenta Bueno

onde se reuniu com o prefeito Delegado Araújo. No encontro, os representantes debateram sobre investimentos para o município que atendem as áreas de infraestrutura e saúde. Lebrinha destacou a necessidade de investimentos extras para fortalecer ... gestão responsável e comprometida, o que me motiva na construção de uma parceria sólida com o município em benefício da população.", elogiou. Na reunião foi destacado o investimento total de R$500 mil em repasses ... recurso para iluminação pública,  recuperação de estradas rurais e compra de medicamentos. Os investimentos  entregues ao município são em parceria com o deputado federal Lebrão. Este recurso é  uma das diversas ações da deputada Lebrinha ... consolidando uma contribuição contínua para o desenvolvimento dos municípios

Saúde
Qui, 25 Janeiro de 2024
Municípios de Rondônia ficam fora da fase inicial vacinação contra dengue

Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões ... pasta, são consideradas endêmicas para a doença. A lista completa é apresentada o final desta matéria. Nenhum município de Rondônia foi selecionado. Do Norte estão contempladas cidades do Acre, Amazonas e Roraima. Segundo explicou ... Ministério, as regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância

Carnaval
Ter, 23 Janeiro de 2024
Banda do Vai Quem Quer lança camiseta para o desfile deste ano

Banda do Vai Quem Quer. Agradeço também ao empenho de todos as secretarias do município envolvidas no Carnaval. Já o titular da Sejucel, Júnior Lopes, em nome do Governador Marcos Rocha, também destacou o trabalho

Saúde
Ter, 23 Janeiro de 2024
Confira o que se sabe até agora sobre a vacina contra a dengue no SUS

Peritos (SAGE, na sigla em inglês). A pasta, entretanto, informou que definiria, em conjunto com estados e municípios, qual a idade a ser priorizada dentro dessa janela, diante do quantitativo reduzido de doses.  De acordo

Decisão
Ter, 23 Janeiro de 2024
Justiça vê ilegalidade da Câmara e suspende eleição indireta para prefeito de Candeias

descumprimento da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari, que expressamente define os procedimentos em caso de vacância no Poder Executivo, levou a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública ... resolução da Câmara de Candeias que fez o chamamento para a eleição indireta cita legislação inexistente no Município logo em seu 1º artigo. “Considerando a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município

Atuação
Ter, 23 Janeiro de 2024
Jaime Bagattoli: Governo Federal sanciona fundo eleitoral bilionário, mas retira emendas que ajudariam no desenvolvimento do país

atual governo vetou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que são essenciais para o desenvolvimento dos municípios.  Em Rondônia, o senador Jaime Bagattoli (PL) criticou o valor bilionário e apontou uma justa indignação

Denuncie
Ter, 23 Janeiro de 2024
Polícia Civil procura homem suspeito de envolvimento em assassinato ocorrido em 2017

tiros, Natanael Maciel de Andrade, no dia 26 de novembro de 2017, na zona rural do município de Alto Paraíso. Segundo a Polícia, duas pessoas participaram do assassinato. No dia do crime, Natanael, que estava

Abusos na eleição
Ter, 23 Janeiro de 2024
Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez

quantia se refere à execução do programa Morar Melhor, com quase R$ 70 milhões transferidos a municípios. Em paralelo, os gastos do primeiro quadrimestre do programa Cesta da Família foram de R$ 11 milhões

Violência
Ter, 23 Janeiro de 2024
Cobrador cobra dívida atacando casa a tiros

agredido, por causa de uma dívida com a compra de roupas. O caso aconteceu no município de Candeias do Jamari. A vítima informou que um vizinho chamado Antônio, chegou em sua residência e cobrou

Folia
Seg, 22 Janeiro de 2024
Baile Municipal marca a abertura do Carnaval 2024 em Porto Velho

fevereiro e segue até o dia 18. “Depois dessa abertura teremos alguns blocos saindo no nosso município e no dia 11 de fevereiro também acontece o Curumim Folia, já pensando na criançada. Uma brincadeira

Decisão
Seg, 22 Janeiro de 2024
Câmara de Candeias anuncia que irá eleger os próximos prefeito e vice no dia 30

Jamari decidiram na última sexta-feira (19), que irão eleger o próximo prefeito e vice do Município no dia 30 deste mês. O processo de escolha será de forma indireta, ou seja, caberá à Câmara ... Antônio Onofre de Souza (PSB), afastado pela Câmara cerca de 5 meses depois. Desde então administra o Município o presidente da Casa de Leis, Aussemir Almeida. Segundo a resolução da eleição indireta, podem se candidatar