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Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia decretos que dispõem sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da poligonal do Loteamento Miraflores, que compreende a parte ... desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no município, garantindo a segurança jurídica dos moradores e fomentando o desenvolvimento urbano sustentável. Outra vantagem para o município

comunidade local com o convívio escolar, promover o bem-estar dos estudantes da rede de ensino do município de Porto Velho, auxiliando nas atividades das unidades de ensino. O serviço voluntário é prestado de forma ... link. O resultado será divulgado no site da Secretaria Municipal de Educação e Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, no dia 9 de abril. Os candidatos selecionados nas funções de auxílio da limpeza, no auxílio

Leis, deputado estadual Marcelo Cruz (Solidariedade), para intermediar a liberação do recurso para as escolas dos municípios de Cerejeiras, Jaru, Ji-Paraná, Novo Horizonte do Oeste, São Francisco do Guaporé e Vale do Paraíso

feira (20), Luciana Monteiro Amorim, de 43 anos, foi encontrada morta e enrolada em um lençol, no município de Alta Floresta do Oeste. O corpo foi encontrado durante coleta de lixo realizada por garis

investigados. Os mandados foram cumpridos em Costa Marques, Segingueiras, Rolim de Moura, Cacoal, Ji-Paraná e no Município de Rondolândia, no Estado do Mato Grosso. A operação contou com a participação de um grande contingente ... operação faz referência a área pretendia pelos invasores, chamada Reserva Extrativista Rio Cautário (Estadual), localizada nos Municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim, a qual possui uma área de aproximadamente 146.400,00ha. Segundo as investigações

seja pago o auxílio alimentação em dinheiro. “Os servidores do DER trabalham em distritos, em municípios, em estradas vicinais, em rodovias estaduais, na recuperação de pontes bueiros, atoleiros, dos mais diversos municípios de Rondônia, lugarejos

contraproposta que atenda o pleito dos trabalhadores, mas que também leve em consideração a situação financeira do Município”, comentou a vereadora durante reunião com os servidores no pátio da Semad.  É essa contraproposta ... social do Sindeprof. Segundo a vereadora, é importante que toda a categoria compareça. Se a contraproposta do Município for aprovada, ela será votada em sessão extraordinária pela Câmara Municipal na próxima semana.  “Vamos aguardar

acusado de ter matado a facadas a companheira, uma jovem rondoniense Lorrane Cristina Silva de Lima,  no município Diamantino, no Mato Grosso. José Édson Douglas Galdino Santos foi preso na rodoviária do município paraense, tentando

irregular. A fiscalização foi feita pela Polícia Ambiental, a pedido da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município, na última segunda-feira (18).  Segundo a Polícia, durante a fiscalização, a equipe encontrou vários fornos

oportunidades abertas para profissionais de várias áreas, com o objetivo de fortalecer ainda mais seu time nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Alto Paraíso, Triunfo, São Francisco do Guaporé, Alvorada do Oeste, Ji-Paraná, São

email: celsupelchamamentos@gmail.com. Ainda neste mês, o Governo pretende republicar o edital para expansão do Programa aos municípios de Jaru e Rolim de Moura, bem como o credenciamento e renovação de contratos dos nove estabelecimentos distribuídos ... Guajará-Mirim (3), Ji-Paraná (1) e Vilhena (1), que diariamente fornecem 1.500 refeições, 300 por município, totalizando 6 mil  por dia em todo o Estado.  Ao todo são ofertadas na Capital, diariamente, 4.500 refeições

secretário municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Edemir Brasil, e o procurador-geral do município (PGM), Luiz Duarte Freitas, receberam a imprensa de Porto Velho e esclareceram acerca das razões que levaram ... área. Revogamos a licença provisória e a empresa ingressou na justiça, conseguindo uma liminar e o município não questionou. Em 3 de dezembro de 2023, em audiência de conciliação, a empresa se comprometeu ... abertura de processo de remembramento de lotes, com documentação incompleta, que é diferente do acordado e ao município não restou outra alternativa, se não suspender a licença e embargar a obra". O procurador do município ... novo processo de licenciamento da obra. "A solução é a seguinte, a empresa procura o município, abre um novo processo de licenciamento e se ela estiver com toda a documentação exigida em lei, vai assegurar ... quanto esta, mas infelizmente por incapacidade da empresa, não avançamos", observou Brasil. Segundo o secretário, "tanto o município quanto o Governo não têm culpa nesse impasse. A empresa não cumpre as normas legais

quais serão determinados conforme as diretrizes estabelecidas, a partir da sua publicação. LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO     MUNICÍPIO     LOCAL     ENDEREÇO     Hora Inicial     Hora Final

destaque é a capital Porto Velho que, sozinha, tem 1,6 milhão de cabeças, sendo o 3º município a nível nacional.  Na região Norte, Rondônia já é tido como o 3º estado mais competitivo, segundo

Poder Executivo a realizar a aquisição de imóvel a título de utilidade pública, ao atendimento hospitalar no município de Ariquemes e a abertura de crédito adicional no valor de R$ 13 milhões em favor