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normas estão sujeitas à proibição de licitar e contratar com o Poder Público. O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta que, com a Lei, Rondônia se posiciona na vanguarda da luta contra os incêndios florestais

Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal para que União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho adotem medidas a favor da população do Baixo Madeira, principalmente quanto ... multa. Outro pedido na ação é para que a União seja obrigada a fornecer ao Governo de Rondônia um helicóptero para atendimento emergencial das comunidades do Baixo Madeira e região, inclusive da Gleba Rio Preto ... prazo de 90 dias da decisão judicial requerida, sob pena de multa. Em relação ao Estado de Rondônia, MPF e DPU requerem que a Justiça Federal determine a construção de um heliporto em cada comunidade ... embarcação fornecida pela União. MPF e DPU pedem ainda que União e Estado de Rondônia paguem indenização por danos morais - de R$ 5 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente - a serem usados em partes iguais

crise ambiental. Diante da crescente necessidade de cuidar dos efeitos das mudanças climáticas, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), alerta a população acerca da ecoansiedade ou ansiedade climática ... especialmente entre as populações mais vulneráveis”, frisou. Diante desse cenário, o psicólogo orienta que a população de Rondônia busque formas de lidar com os possíveis sintomas de ecoansiedade, que são: CUIDADOS E RECOMENDAÇÕES Em relação

eleições municipais de 2024 estão se aproximando, e Rondônia se prepara para garantir que o pleito ocorra de forma segura, pacífica e organizada. Com a “Operação Eleições 2024”, o governo do estado intensifica sua atuação ... outubro, com um eventual segundo turno marcado para 27 de outubro. Durante este período, o estado de Rondônia está em alerta máximo para garantir a integridade do processo eleitoral. A operação faz parte ... Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN). Em Rondônia, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) lidera o planejamento e a execução ... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL O convênio firmado entre o governo do estado e o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) é um dos pilares desta Operação. O acordo prevê a atuação direta da Polícia Militar ... Estado de Rondônia (PMRO) e da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) no apoio às atividades do TRE-RO, garantindo a segurança de magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e eleitores. Além disso, o convênio ... eleições 2024 é nossa prioridade.” RECURSOS E EFETIVO ENVOLVIDO Para viabilizar a operação, o governo de Rondônia utiliza recursos financeiros repassados pelo TRE-RO, que destinou R$ 1 milhão  para reforçar a segurança nas eleições ... Operação Eleições 2024” representa o esforço conjunto das instituições para assegurar a proteção do processo eleitoral em Rondônia. Com a integração de diversas forças de segurança e o uso de tecnologia avançada para o monitoramento ... governo de Rondônia reafirma o compromisso com a democracia e com o direito de voto dos cidadãos

idade dessas crianças e adolescentes. Essas informações estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Para conferir basta acessar a aba de “Infância e Juventude” e na sequência clicar em “Busca Ativa ... adoção via Busca Ativa. As informações serão enviadas diretamente para a Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Rondônia (CEJA-RO), que, comprometida em encontrar um lar amoroso para cada criança e adolescente, cuidará dos encaminhamentos ... desejam ter uma família. E uma ferramenta que pode unir esses sonhos: a Busca Ativa. Em Rondônia, atualmente, 11 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção via Busca Ativa. Esse projeto, instituído pelo Conselho Nacional

Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, apenas nesse ano, 472 denúncias relacionadas a irregularidades eleitorais. Foram 440 de maio até esta segunda-feira (30). As demandas são processadas pelo Núcleo de Apoio Operacional Eleitoral (NUAPE

Governo de Rondônia revogou dispositivo do Decreto N° 28.680, de 20 de dezembro de 2023 e vai manter o feriado desta quarta-feira (2), em celebração à criação do município de Porto Velho, para ... casos emergenciais durante o feriado pode entrar em contato pelos seguintes números: Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) – 190;Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – 192;Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO ... Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) – 197;Defesa Civil

Universidade Federal de Rondônia (Unir) está com dois editais abertos para contratação de professores substitutos para os cursos de Direito, Libras e Pedagogia. São cinco vagas no total, quatro para o Campus de Porto Velho

melhores deputados federais do Congresso Nacional durante a última legislatura em que integrou a bancada de Rondônia, Léo Moraes destacou que vai utilizar a sua experiência em Brasília para juntar recursos suficientes para transformar ... realidade de Porto Velho. "Hoje o que observamos que Rondônia está apagada no Congresso. Muita gente que só diz amém e não tem coragem de colocar o dedo na ferida, de buscar posição de destaque ... cidadão que empreende, gera emprego e fomenta a economia do estado. Ao lado do Governo de Rondônia, eu mostrei no Detran/RO como é possível gerir uma estrutura pública voltada para o bem comum; por isso

Defensora Pública de Rondônia, Flávia Albaine foi uma das palestrantes do II Congresso Nacional de Direitos dos Autistas que aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de setembro. Com o foco ... autistas em uma jornada de conhecimento e engajamento. Flávia Albaine é defensora pública há oito anos em Rondônia e Mestra em Direitos Humanos, pesquisadora e especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência e Integrante ... Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional dos Defensores e defensoras Públicas (ANADEP). Em Rondônia, Flávia tem um trabalho reconhecido na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Ela destacou ... também tive a oportunidade de levar reflexões sobre o direito à educação de crianças autistas de Rondônia. Foi mais uma oportunidade de adquirir conhecimento especializado, trocar experiências com outros profissionais e me atualizar sobre

Delegacia Especializada em Repressão Às Fraudes (Defraude), em ação conjunta com o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, deflagrou a Operação Trust, que apura fraudes da ordem de R$ 4 milhões. A investigação teve início

Souza, assassinado na Bolívia, revelou alguns detalhes do crime. O empresário era dono do jornal Folha de Rondônia e ligado ao agronegício e construções. Segundo Gutierrez, o empresário tinha 60 anos e foi vitima

foram contratados pelo governo do estado para atuarem em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) nas regiões com maiores focos de incêndios florestais. Cada aeronave, com capacidade de 2 mil litros ... resposta do estado diante das ocorrências. Com a contratação das 800 horas de voo, o governo de Rondônia incluiu também, o aluguel de mais dois helicópteros, que vão atuar em conjunto com o Falcão ... extinguir na totalidade os incêndios florestais. O reforço da frota aérea demonstra o empenho do governo de Rondônia em ampliar e fortalecer as ações de combate aos incêndios florestais, garantindo uma resposta mais eficaz ... meio ambiente e preservação das áreas afetadas pelos incêndios no estado”, enfatizou. Além disso, o governo de Rondônia abriu ainda, na sexta-feira (27), as inscrições do edital do processo seletivo para contratação

briga anterior com um funcionário. Pedro André era empresário e foi fundador do Jornal Folha de Rondônia, em 1.999. Era dono de construtora, foi vereador em Ji-Paraná e tinha muitos desafetos. Vendeu o jornal

Ferreira (PRTB), tem ganhado grande força nas ruas de Porto Velho. Reconhecido líder religioso na capital de Rondônia, está arrastando multidões em suas reuniões e eventos de campanha, onde transmite mensagem de renovação e esperança