Busca

Paizante, e entregue a população do município na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vasco da Gama. A ação visa garantir melhorias no transportte de pacientes de urgência e emergência que buscam atendimento no município. Para

Judiciária de Rondônia, os policiais cumpriram determinação judicial para bloqueio de mais de R$ 51 milhões. A ação resultou na apreensão de um veículo e uma arma, no distrito de Nova Califórnia. De acordo

desembargador Francisco Borges atendeu pedido de liminar impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)contra a Lei Complementar nº. 1.200/2023, do Executivo rondoniense, que institui a Microrregião

MPRO), por meio do promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto, ingressou na última semana com Ação Civil Pública (ACP) cobrando a reparação de danos ambientais e proibindo a continuidade de desmatamento irregular ... alvo da ação é apontado como envolvido no desmatamento de 190,210 hectares de vegetação nativa em área de reserva legal. A propriedade prejudicada pelo crime está localizada na zona rural do Município de Campo

reconheça e apoie o potencial das mulheres em todos os âmbitos da vida pública e privada. A ação contou com atividades lúdicas e de muito conhecimento. Uma palestra foi ministrada pela economista e investidora, Andrea

longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação é executada pelas secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, mediante o emprego articulado ... para orientar e fiscalizar os passageiros sobre como proceder em casos de violências contra a mulher – na ação, 32 veículos acabaram sendo recolhidos por infrações de trânsito. Em Minas Gerais, a chefe do Departamento Estadual ... Proteção à Família (Defam), da Polícia Civil, a delegada-geral Carolina Bechelany, falou sobre a importância da ação integrada ao participar, no dia 1º, de coletiva de imprensa sobre a deflagração da primeira etapa

maus tratos, e que precisavam realmente desse suporte”, declarou. Ainda de acordo com Silvia Soares, a ação da Prefeitura também merece destaque pelos serviços de castrações, atendimentos veterinários, hospital público veterinário, além de outras inovações

prefeito Hildon Chaves assinou o Decreto 19.775 homenageando a primeira-dama Luana Santos, secretária de Estado de Ação Social (Seas), com a Comenda Madeira-Mamoré. A cerimônia ocorreu na segunda-feira e mulheres de vários

mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teixeirópolis, Nova União e Ouro Preto do Oeste. A ação resultou na apreensão de uma arma e munições. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse irregular

Unidade Básica de Saúde de Migrantinópolis, em Novo Horizonte do Oeste/RO. Durante o evento, que lançou uma ação municipal de atendimento médico exclusivo para mulheres uma vez por semana à noite, Lebrinha destacou políticas públicas ... prol da saúde feminina e anunciou investimentos para o município. Cerejeiras recebe recursos da Lebrinha para ação de saúde à mulher Lebrinha também anunciou um investimento de R$100 mil na área da saúde

ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento – mandou arquivar- a uma ação impetrada pelo prefeito em exercício de Candeias do Jamari, vereador Francisco Aussemir Almeida, questionando uma decisão do Juízo

ação rápida da Polícia Militar, na noite desta terça-feira (5), resultou na prisão de Bruno R.F., e Ryan FS.A., integrantes de uma facção criminosa e foram flagrados com uma arma. A abordagem aconteceu

criminosa. Ao final da Operação Atalaia, a PF emitirá comunicado à imprensa com o balanço final da ação

Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi feito ... ação ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos ... atentaram contra o regime democrático, e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifusão. A ação destaca que comentaristas elogiavam a ditadura militar, defendiam atos violentos e alegavam falta de autoridade do Supremo Tribunal Federal ... importante destacar, desde já, que a União adere integralmente ao objeto desta ação, como acima demarcado, no sentido de fazer cessar e promover consequências ante as graves e reiteradas condutas da ré ao promover desinformação ... interesse da União em migrar para o polo ativo da demanda, ou seja, tornar-se autora da ação. O documento foi assinado pela procuradora da União, Silvia Helena Serra, e pelo advogado da União, Artur ... afiliadas, que retransmitem o sinal a centenas de municípios em 19 estados, alcançando milhões de ouvintes. Na ação, o MPF pediu antecipação de tutela em relação ao direito de resposta, com objetivo de neutralizar ... indeferimento do pedido de tutela” e que apresentará ainda sua manifestação conclusiva, no prazo concedido. Detalhes da ação A ação pretende responsabilizar a empresa “pela veiculação sistemática e multifacetada”, ao menos entre 1º janeiro ... subverter a ordem política e social”, disse, em nota, o MPF, quando houve o ajuizamento da ação, em junho do ano passado. Na ação, o MPF pediu que o grupo seja condenado ao pagamento

Rocha evidenciou que, o cuidado e a prevenção são essenciais para o bem-estar das mulheres. “A ação tem por objetivo cuidar das usuárias do SUS e servidoras que queiram realizar seus exames de forma