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prazo de três meses da gestão direta pela Prefeitura. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai comunicar os locais onde deverão ficar os banheiros químicos e a Amazon Fort seguirá as orientações

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou na última quinta-feira (7), um passo significativo para o início da construção da Ponte Binacional em Guajará-Mirim. De acordo com a publicação oficial, o Consórcio ... Para a deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar Permanente Bi-Nacional Rondônia/Beni e Pando – Bolívia, este é mais um avanço importante no projeto de construção da ponte, que representa não

fase da Copa do Brasil, onde esteve no ano passado e foi eliminado pelo Botafogo. Pelo Ranking Nacional de Clubes, a equipe de Erechim estará no pote 2 do sorteio

muito contribui com o desenvolvimento de ações públicas pontuais”, salientou. ANVISA A Unidade de Farmacovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faz um alerta sobre o uso indiscriminado e abusivo de medicamentos no tratamento

aplicada pelo juiz, pelo promotor, pela autoridade policial, cabe, por exemplo, ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] chamar os juízes para fazer seminários e orientar, aplicar de forma correta, tratar o usuário sem encarceramento, tratar ... disse. Senadores favoráveis à PEC argumentaram que o julgamento do Supremo estaria “usurpando” as competências do Congresso Nacional, como expressou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). “Existiu uma usurpação de competência, uma invasão na prerrogativa

estética, corte de cabelo feminino, designer de sobrancelhas, bem como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional para pessoas a partir dos 12 anos, 2ª via do CPF, Título de Eleitor e da Certidão

pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como 13º salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga

homem de nacionalidade venezuelana, foi preso pela Polícia Militar, após atropelar e deixar um casal em estado grave. O acidente aconteceu na noite desta terça-feira (12), na estrada dos Periquitos, bairro Ulisses Guimarães, zona

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (12), um alerta amarelo para chuvas intensas em grande parte do país. Em Rondônia, quase todas as regiões do estado estão dentro do aviso. Segundo

Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa. Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão

informações sobre embarcações aéreas. Os dados foram obtidos do Registro de Aeronaves Brasileiro, operado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os formulários para criptoativos terão mais detalhes. Em relação às doações, haverá aumento ... estimulem a cadeira produtiva de reciclagem; •     Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon); •     Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa de Apoio

Baraúna/RN, Aquiraz/CE e Quixeré/CE. A operação de recaptura tem prosseguimento e é integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte ... Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás

até o momento. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (8) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti. Em entrevista coletiva, ele lembrou que a pasta contabiliza

MJSP, o objetivo é “fomentar a integração das forças de segurança para atuação coordenada em âmbito nacional, aperfeiçoando a atuação estatal no cumprimento de prisões, apreensões, expedição de medidas protetivas de urgência e ações educativas