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Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo que ser revista. O TJ-RO entendeu que o município extrapollou em seu exercício do Poder regulamentar, como invasão de privacidade, violação das leis

exercícios 2018, 2019 e 2020, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO. A apreciação foi feita pelos sete conselheiros durante a sessão especial do Pleno do TCE-RO para emissão ... plataforma YouTube (http://www.tce.ro.gov.br/arquivos/Diario/Pautas/2022-2-1.pdf). Acompanharam a sessão comandada pelo Conselheiro Paulo Curi Neto, presidente do TCE-RO, Ivonete de Melo, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas – MPC-RO, Francisco Lopes Netto, Controlador-Geral ... Estado – CGE-RO e Jurandir Dada, Contador Geral do Estado – COGES

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado ... INSTALAÇÃO DE BAY NA SE ARIQUEMES I, sob o Processo 1801/00190/2002 no Município de Ariquemes. Porto Velho – RO, 29 de junho 2022. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado ... ALVORADA D’ OESTE, sob o Processo 1801/08856/2012 no Município de Alvorada d’ Oeste. Porto Velho – RO, 29 de junho 2022. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado ... LDAT 69 KV ARIQUEMES ELN – ARIQUEMES I, sob o Processo 1801/00190/2002 no Município de Ariquemes. Porto Velho – RO, 29 de junho 2022. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

Tenório (MDB-AL); Izalci Lucas (PSDB-DF); Giordano (MDB-SP); Marcelo Castro (MDB-PI); Confúcio Moura (MDB-RO

Sala: 4 – Bairro: Olaria – CEP: 76.801-254, inscrita no CNPJ: 30.395.732/0001-99 Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, em 06/06/2022

localizada na Fazenda Muralha, Travessão Ribeirinho – Zona Rural do Município de Campo Novo de Rondônia-RO. Campo Novo de Rondônia, RO, 27 de junho de 2021. A Diretoria

cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Engenheira Ambiental responsável: Jessyca Petry Dalazen (CREA nº14966 D RO) Porto Velho – RO, 24 de junho

OLAVO BILAC DE CAMPOS, Nº 302, no distrito de Vista Alegre do Abunã, Porto Velho- RO, CEP: 76846-000 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA no dia 08 de novembro

somente vagas para acadêmicos de Direito estão reservadas para as Varas do Trabalho do interior de RO e AC, sendo: Ariquemes, Buritis, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji- Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro

Pioneiros, Km-03, Travessa com o Ramal do Cascalho, Distrito de Nova Califórnia – Porto Velho-RO

Diferente de muitos órgãos estaduais e municipais, haverá expediente normal na Justiça do Trabalho de RO e AC, na próxima sexta-feira (17). No Tribunal Regional da 14ª Região (RO/AC), pontos facultativos não costumam

Científico da Polícia Federal (Setec) e analisados pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos de Rondônia (GRCC-RO). O investigado recebeu voz de prisão e foi levando para o presídio, na capital, onde ficará

PARA ESCRITORIO, CNPJ 41.534.201/0001-12, LOCALIZADO NA R BUENO AIRES N°2239 BAIRRO EMBRATEL EM PORTO VELHO- RO. TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO (LAD), DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE