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texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ... disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde. O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração ... entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria

PestalozziHá 45 anos, a entidade sem fins lucrativos atua na capital rondoniense com serviços de educação especial, saúde, assistência social e lazer, a crianças e adultos com deficiência intelectual e múltipla. Para manter suas atividades

mercúrio usado para purificar o ouro contamina a água, causando graves danos ao meio ambiente e à saúde. Nos últimos meses, a PF e o Ibama deflagraram duas fases da Operação Draga Zero

professor Marcelo Alves Sobrinho, ocorrido na manhã desta quinta-feira (9) em decorrência de complicações de saúde e outras comorbidades. Professor Marcelo deixa um legado de conhecimentos compartilhados ao longo de mais de uma década

riscos existentes diante da precariedade do atendimento. O MPRO argumenta que, no cenário atual, a unidade de saúde não consegue atender à demanda de pacientes de forma célere e, por isso, muitos podem ter iminente ... equipe médica especializada, falta de materiais, insumos e medicamentos. Fatos que têm ocasionado danos irreparáveis à saúde da população ou pretensos usuários

Declaração Número do Processo; 16.02119.00/2023. Atividade Principal;  86.50-0-99 - Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente  Atividade Secundária;  Não se aplica Porto Velho, 08 de novembro de 2023.   Alessandro Moreira

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informa à população que as salas de vacina das unidades de saúde funcionarão em escala de revezamento na quinta e sexta-feira (9 e 10). O motivo é a atualização ... segunda-feira, 13 de novembro, e vai até 15 de dezembro. Este ano, o Ministério da Saúde adotou uma estratégia diferente para a campanha da gripe, que vai acontecer de forma regionalizada e não mais ... meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);- Trabalhador da saúde dos serviços públicos e privados;- Gestantes;- Puérperas;- Professores dos ensinos básico e superior;- Povos indígenas;- Idosos ... outras condições clínicas especiais independentemente da idade. LOCAIS DE VACINAÇÃO A Semusa conta com 38 unidades de saúde, na zona urbana e rural, com o serviço de vacinação contra a gripe. Na capital, os endereços ... número de óbitos”, explica a coordenadora. REGISTRO DE DOSES Outra novidade adotada pelo Ministério da Saúde a partir de agora é a forma de registro da dose, que passa a ser realizado pelo sistema ... indivíduo. Esses dados serão enviados à base nacional da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e disponibilizados na Carteira Nacional de Vacinação Digital do cidadão no Conecte-SUS. CAPACITAÇÃO Para capacitar todos os vacinadores

causam danos não só ao meio ambiente, mas também afetam significativamente a qualidade do ar e a saúde pública. Para ajudar no controle, coibir os focos de calor, conscientizar a população e, ao mesmo tempo

ambiental, falsidade ideológica, uso de documento falso, contrabando, associação criminosa, receptação e perigo para a vida ou saúde de outrem, além de organização criminosa, usurpação de bens da União e ocultação de bens. Todo

sexta-feira das 8h às 18h. Para realizar o agendamento, é necessário procurar a unidade de saúde mais próxima tendo em mãos o cartão do Sus e um documento oficial com foto

Estado. CONFIRA AS MAIS RECENTES VAGAS ABERTAS EM RONDÔNIA: Vendedor (Ji-Paraná)Contador (Jaru)Auxiliar de Saúde bucal (Pimenta Bueno)Nutricionista (Porto Velho)Fiscal de loja (Buritis)Auxiliar de escritório (Cacoal)Vendedor de peças agrícolas

Assistente Administrativo – Departamento Pessoal R$ 2.759,00 Porto Velho Os benefícios oferecidos pelo Sesc são: Plano de saúde para o titular, auxílio alimentação no valor de R$ 837,00, duas atividades esportivas gratuitas no Sesc

provas para os dias 12 e 13 de dezembro. Os casos de doenças e questões de saúde que impediram a realização da prova também dão direito à reaplicação. O requerimento será disponibilizado pelo Inep. Foto

Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (3), em seu site, um alerta aos profissionais de saúde e à população sobre lotes falsificados de dois medicamentos: Tysabri (que contém a substância ativa natalizumabe), indicado para ... preenchidas injetáveis. Não existe outra apresentação. Orientações A Anvisa recomenda que a população e os profissionais de saúde somente adquiram medicamentos em estabelecimentos devidamente regularizados, sempre na embalagem completa (dentro da caixa) e com nota ... caso de identificação de unidades de remédios com suspeita de falsificação, a população ou os profissionais de saúde não devem usar o produto e devem entrar em contato com as empresas detentoras do registro desses ... deve ser comunicado imediatamente à Anvisa, preferencialmente por meio do sistema Notivisa, no caso de profissional de saúde. Já os pacientes podem denunciar a existência do medicamento falsificado na ouvidoria, por meio da plataforma FalaBR

determinação entrou em vigor em maio deste ano, mas o primeiro recurso disponibilizado pelo Ministério da Saúde não foi suficiente para o pagamento dos profissionais, pois não contemplou a maioria dos servidores municipais. Após intervenção ... Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), os valores foram corrigidos pelo Governo Federal. “No dia 10 de novembro, o município de Porto Velho vai fazer os repasses referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto ... setembro. Esse repasse sempre será feito em folha complementar. Assim que o Ministério da Saúde fizer os repasses de outubro e novembro, faremos o pagamento aos servidores, e assim sucessivamente. Cabe destacar que esses repasses