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Civil, regulamentado pelo Edital nº 18/2024/PC-DGPC. A solicitação foi direcionada ao governador coronel Marcos Rocha, secretário da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), com a finalidade de garantir

demora na resolução total do litígio, o juiz Haroldo de Araujo Abreu Neto encaminhou o caso ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nucomed), solicitando a realização de uma audiência de conciliação

previsão em legislação municipal, conforme estabelecido pela Lei nº 11.350/2006 e reconhecido pelo STF”. O caso chegou ao Poder Judiciário de Rondônia, por meio de uma ação de obrigação de fazer movida ... limitando-se a alegar que não há valores retroativos quanto ao piso da categoria”. O julgamento do caso ocorreu entre os dias 26 e 30 de maio de 2025, durante a realização da sessão eletrônica

planejou a morte. Mais cedo, três homens foram presos durante a operação policial que investiga o caso. As prisões ocorreram no bairro São Francisco, zona Leste da capital, como resultado das diligências conduzidas pela DERCV

invalidou a regra do Código Eleitoral que previa a entrega das vagas a candidatos mais votados em caso de nenhum partido alcançar o quociente. Por maioria, o STF entendeu que a mudança deveria valer imediatamente

Facebook das Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados

maio, após duas aves silvestres serem encontradas mortas no parque. Diante do aumento de casos em países vizinhos e da detecção do vírus em duas regiões brasileiras (Sul e Centro-Oeste), considerando ainda o potencial

executado o crime, seguido da ocultação do cadáver. As investigações prosseguem para esclarecer todos os detalhes do caso e identificar possíveis outros envolvidos

Enem, os estudantes concluintes da rede pública contam com uma novidade: a inscrição pré-preenchida. Nesses casos, o participante deve acessar a página oficial para confirmar a inscrição e optar pela prova de língua estrangeira

Conselho de Sentença (jurados) rejeita a tese defensiva amparado nas provas colacionadas aos autos”, como no caso. Pois, as provas, como laudos periciais, áudios, entre outras, apontam a materialidade e autoria delitiva do réu. Dessa ... para outro tipo mais brando, assim como afastar o recurso que dificultou a defesa da vítima. O caso Consta em uma decisão do juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, que o delito

reafirmou seu apoio à valorização dos servidores e celebrou a conquista como “um dia histórico para esta Casa Legislativa”. “É um momento histórico porque estamos materializando uma luta antiga e justa. Estamos colocando dinheiro

lote 681522 do medicamento Ofev, da empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. Neste caso, as cápsulas, que contém o princípio ativo nintedanibe, são indicadas para tratamento e retardo da progressão da fibrose ... estabelecimentos devidamente regularizados, sempre na embalagem completa (dentro da caixa) e mediante emissão da nota fiscal. Em caso de identificação de medicamentos com suspeita de falsificação, os consumidores e os profissionais de saúde não devem ... desses produtos, para verificar sua autenticidade. Além disso, o fato deve ser comunicado imediatamente à Anvisa. No caso de profissionais de saúde, o meio é o sistema Notivisa. Já os pacientes podem entrar em contato

jogos e um bom cartão de memória, os jogadores podem aproveitar ao máximo o console, seja em casa ou em movimento. Seja você um fã de títulos rápidos como Splatoon 3 ou de experiências mais

posse do endereço, a equipe da Polícia Civil foi até o imóvel e constatou que a casa estava aberta e vazia, com indícios de uma fuga às pressas. Durante buscas no local, os agentes encontraram ... policiais receberam a informação de que o proprietário do imóvel havia sido visto fugindo pelos fundos da casa, auxiliado por outro homem conhecido da corporação. A equipe então se dirigiu até a residência desse segundo ... dois desconhecidos se escondessem no imóvel. Além disso, assumiu ser a dona da droga localizada na casa e admitiu envolvimento com o tráfico. A mulher foi conduzida à residência onde o dinheiro recebido foi entregue

todas as pessoas por algum tempo, mas não pode enganar todas as pessoas o tempo todo.” No caso de Léo Moraes, o tempo está se esgotando. E a tesoura, como sempre, acaba cortando para