Publicado em Sexta, 11 de Julho de 2008 - 15h05
Território Central compõe comitê e apresenta plano de ação em RO
Jeanne Machado
O programa do governo federal "Territórios da Cidadania" define seu Comitê de Articulação Estadual, em Rondônia, nesta segunda-feira (14). Este ano, o programa investirá R$ 138,7 milhões no estado, através do território Central, composto de 12 municípios, com sede em Ji-Paraná. O evento será realizado no auditório da CEPLAC, em Porto Velho, às 9 horas, com a presença do representante do Comitê Nacional, Carlos Guedes e do delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Olavo Nienow.
O comitê será composto por órgãos federais indicados pelo governo federal, órgãos estaduais indicados pelo governo do estado e até dois prefeitos do território. Suas principais atribuições são o apoio à organização e mobilização dos colegiados e fomento à articulação e integração das diversas políticas públicas nos territórios. O programa possui um Comitê Gestor Nacional, o Comitê de Articulação Estadual e o Colegiado Territorial.
Olavo Nienow disse que os recursos para o território Central estão distribuídos em 62 ações de apoio às atividades produtivas, cidadania e acesso a direitos e infra-estrutura. O Central abrange os seguintes municípios: Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Urupá.
Plano Territorial
Nos dias 15 e 16 de julho, será apresentado o Plano Territorial de Ações Integradas (PTAI) ao colegiado territorial e ao comitê, em Ji-Paraná, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Este plano é o resultado das discussões e ajustes feitos por integrantes do território à proposta do governo federal. "O plano é o retorno ao território Central com as respostas às demandas apresentadas", explicou Nienow.
Rondônia possui quatro territórios homologados no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): o Central, Rio Machado, Madeira Mamoré e Vale do Jamari. Eles fazem parte da política do governo federal, implantada em 2003, que apresenta o desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades regionais. São ao todo 126 territórios no país.