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Rondônia, 15 de junho de 2025
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Editais

Rand do Brasil Comércio Internacional Ltda – Recebimento da Licença Ambiental Simplificada
Editais
Qua, 11 Junho de 2025
Rand do Brasil Comércio Internacional Ltda – Recebimento da Licença Ambiental Simplificada
Associação Esportiva Clube dos 40 - Edital de Convocação
Editais
Seg, 09 Junho de 2025
Associação Esportiva Clube dos 40 - Edital de Convocação
Caring Clinica Medica Norte Ltda – Pedido de Licença Ambiental
Editais
Seg, 09 Junho de 2025
Caring Clinica Medica Norte Ltda – Pedido de Licença Ambiental
Amaggi Exportação e Importação Ltda - Solicitação - Renovação de Licença de Operação – LO para Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos
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Seg, 09 Junho de 2025
Amaggi Exportação e Importação Ltda - Solicitação - Renovação de Licença de Operação – LO para Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos
Z L Ferreira – Pedido de Licença Ambiental
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Qui, 05 Junho de 2025
Z L Ferreira – Pedido de Licença Ambiental
Pedido de Renovação da Licença de Operação – LO da RDR Alimentador Presídio Federal (PVH)
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Qua, 04 Junho de 2025
Pedido de Renovação da Licença de Operação – LO da RDR Alimentador Presídio Federal (PVH)
Pedido de Renovação da Licença de Operação – LO DA LDAT 69 KV Ji-Paraná ELN – Ji-Paraná e SED Ji-Paraná I
Editais
Seg, 02 Junho de 2025
Pedido de Renovação da Licença de Operação – LO DA LDAT 69 KV Ji-Paraná ELN – Ji-Paraná e SED Ji-Paraná I
Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental
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Seg, 02 Junho de 2025
Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental
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Qua, 28 Maio de 2025
Notificação extrajudicial de renúncia de mandato para Kleomar Alexandre Campos
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Qua, 28 Maio de 2025
Notificação extrajudicial de renúncia de mandato para Souza e Lima Ltda
Gleicivane Neves de Souza - Pedido de Licenciamento Ambiental
Editais
Seg, 26 Maio de 2025
Gleicivane Neves de Souza - Pedido de Licenciamento Ambiental
IMS Construtora Ltda – Pedido de Licenciamento Ambiental
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Seg, 26 Maio de 2025
IMS Construtora Ltda – Pedido de Licenciamento Ambiental
Pedido de Alteração de Razão Social da Subestação SE Cacoal
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Seg, 26 Maio de 2025
Pedido de Alteração de Razão Social da Subestação SE Cacoal
H C Comercio e Serviços Ltda Requerendo a Renovação da Licença/Processo Nº Sul. 0000009243/2020-E
Editais
Qui, 22 Maio de 2025
H C Comercio e Serviços Ltda Requerendo a Renovação da Licença/Processo Nº Sul. 0000009243/2020-E
Pedido de Licença Prévia da Ldat 69 KV Porto Velho ELN / Guaporé
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Qui, 22 Maio de 2025
Pedido de Licença Prévia da Ldat 69 KV Porto Velho ELN / Guaporé

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