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Eleições

Indefinição da Ficha Limpa leva reflexos maiores a Rondônia e Alagoas

Segunda-feira, 27 Setembro de 2010 - 06:57 | O Globo


Além da indefinição para candidatos e eleitores, a falta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano poderá causar prejuízo de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. Dois candidatos a governador - Ronaldo Lessa (PDT), de Alagoas, e Expedito Junior (PSDB), de Rondônia - tiveram registro de candidatura negado com base na lei, mas continuam na disputa e têm chances de vitória. Se forem eleitos no primeiro turno e o STF decidir, depois das eleições, que a lei vale para 2010, será necessário organizar novas eleições nos dois estados. (Leia também: OAB diz que adiamento da decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa ′é a pior das soluções′).

Segundo previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleição em Alagoas custará R$ 5 milhões e, em Rondônia, R$ 2,69 milhões. Lessa teve o registro de candidatura negado em 6 de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas. O mesmo houve com Expedito no TRE de Rondônia , no dia anterior. Os dois recorreram ao TSE e seus julgamentos ainda não têm data marcada para terminar. Sejam quais forem os resultados, ambos poderão recorrer ao STF. (Leia também: STF só decidirá se Lei da Ficha Limpa é válida após as eleições)

Se a disputa nos dois estados for para o segundo turno, e os candidatos com as fichas sujas ganharem, não será preciso fazer novas eleições: assumirão os mandatos os segundos colocados, segundo regra do TSE.

Pesquisa do Ibope divulgada em 1º de setembro mostra empate técnico entre três candidatos ao governo de Rondônia: João Cahulla (PPS) tem 24% das intenções de voto, Confúcio Moura (PMDB) tem 22% e Expedito também tem 22%. Ainda segundo o Ibope, em 26 de agosto, também havia empate técnico entre três candidatos ao governo de Alagoas: Ronaldo Lessa liderava com 29%, Fernando Collor de Mello (PTB) tinha 28%, e o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), 24%.

Outros dois candidatos a governador, ambos do PV, também tiveram o registro negado, mas não têm mais do que 1% de intenção de votos nas pesquisas: Rogério Novaes, de Santa Catarina, e Raimundo Marcelo Carvalho, do Ceará.

No Legislativo, substituição seria sem nova eleição

Há também senadores, deputados federais e deputados estaduais com o registro de candidatura ameaçado liderando as pesquisas. Mas, no caso de vitória nas urnas e derrota no STF, para cargos do Legislativo, os eleitos poderão ser substituídos pelos candidatos da mesma coligação mais bem colocados nas votações.
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