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Eleições

Publicado em Sexta, 21 de Setembro de 2018 - 09h02

TSE libera campanha de Sid Orleans

da Redação


TSE libera campanha de Sid Orleans

Em decisão da noite desta quinta-feira, o ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar e permitiu que o ex-vereador Sid Orleans (Podemos) continua com a campanha normalmente até nova definição ad Corte. Na última semana o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) negou o registro ao político em razão de condenação por parte do Tribunal de Contas.

A defesa de Orleans, foi ao TRE questionar a proibição da continuidade da campanha, uma vez que a própria legislação permite todos os atos, por conta e risco do candidato. Sobre o mérito, disse que a decisão do TC afirma expressamente que não houve dolo, necessário para que incorresse na Lei da Ficha Limpa.

Ao decidir pela liminar, o ministro Mussi repetiu que as decisões tomadas pelo TSE sobre a paralisação da campanha, refere-se a processos originários na própria Corte, ou com a decisão dela e não em órgãos inferiores. Citou ainda que o próprio recurso a instância superior já suspende a decisão colegiada inferior.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/eleicoes/tse-libera-campanha-de-sid-orleans)
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