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2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de julgamentos
Quarta-feira, 06 Janeiro de 2010 - 14:10 | RONDONIAGORA
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO) divulgou no Diário da Justiça desta quarta-feira (06), a pauta dos processos que serão submetidos a julgamento na 1ª Sessão Periódica, no período de 18 a 26 de Fevereiro de 2009, às 8h, no Salão Nobre do 2º Tribunal de Júri, no Fórum Criminal Fouad Darwich Zacharias.
Segundo a Escrivã Judicial Sandra Mª Lima Cantanhêde de Vasconcellos constam inicialmente nove processos a serem julgados. O primeiro da pauta é o de nº 0098280-96.2005.8.22.0501, que tem como réu Francisco Matos da Silva, acusado por homícidio duplamente qualificado, ou seja, torpe e surpresa, do Código Penal.
Veja abaixo a pauta de julgamentos do 2º Tribunal do Júri:
Dia: 18-02-2010
RÉU PRESO
Proc. n. 0098280-96.2005.8.22.0501
Réu: FRANCISCO MATOS DA SILVA
Adv: João Lucena Leal - OAB/RO 52-B
Art: 121, §2º, I e IV, do Código Penal.
Dia: 19-02-2010
RÉUS PRESOS
Proc. n. 0099860-25.2009.8.22.0501
Réus: NILTON NASCIMENTO CAETANO e AILTON NASCIMENTO CAETANO
Adv: Defensor Público
Art: 121, § 2º, I, III e IV e § 4º do CP (vítima Waldomiro) e art. 121§ 2º, I, III e IV e § 4º (vítima Anacletem) do CP.
Dia: 22-02-2010
RÉU PRESO
Proc. n. 0093238-27.2009.8.22.0501
Réu: LÁZARO MARTINS DA SILVA
Adv: Raimundo Jansen - OAB/RO 176.
Art: 121, § 2º, V, c.c art. 14, II (duas vezes), todos do Código Penal.
Dia: 23-02-2010
RÉU REVEL
Proc. n. 0032764-76.1998.8.22.0001
Réu: VALDIR CORREIA
Adv: Defensor Público
Art: 121, § 2º, I e IV e art. 121, § 2º, I, III e IV, todos do Código Penal.
Dia: 23-02-2010 - 11 horas
Proc. n. 0055582-72.1995.8.22.0001
Réu: CÉZAR BEZERRA DE OLIVEIRA
Adv: Dr. João Lucena Leal - OAB/RO 52-B
Art: 121, § 2º, IV, do Código Penal.
Dia: 24-02-2010
RÉU REVEL
Proc. 0089970-38.2004.8.22.0501
Réu: MANOEL RESENDE
Adv: Marcos Vilela de Carvalho - OAB/RO 84
Art: 121, § 2º, II e IV, do Código Penal.
Dia: 24-02-201 - 11 horas
Proc. n 0178242-68.1995.8.22.0001
Ré: TERESINHA DE JESUS ROSA TORRES LIMA
Adv: Defensor Público.
Art: 121, caput, c.c art. 14, II, todos do Código Penal.
Dia: 25-02-2010
RÉU PRESO
Proc. n. 0096277-66.2008.8.22.0501
Réu: JÚLIO CÉSAR DAS CHAGAS MARTINS
Adv: Defensor Público
Art: 121, § 2º, caput, c.c art. 14, II, todos do Código Penal.
Dia: 26-02-2010
RÉU PRESO
Proc. n 0177580-071995.8.22.0001
Réu: CÍCERO RODRIGUES DA SILVA
Adv: Defensor Público
Art: 121, § 2º, I e IV, c.c os arts. 14, II e 29, todos do Código Penal.
Segundo a Escrivã Judicial Sandra Mª Lima Cantanhêde de Vasconcellos constam inicialmente nove processos a serem julgados. O primeiro da pauta é o de nº 0098280-96.2005.8.22.0501, que tem como réu Francisco Matos da Silva, acusado por homícidio duplamente qualificado, ou seja, torpe e surpresa, do Código Penal.
Veja abaixo a pauta de julgamentos do 2º Tribunal do Júri:
Dia: 18-02-2010
RÉU PRESO
Proc. n. 0098280-96.2005.8.22.0501
Réu: FRANCISCO MATOS DA SILVA
Adv: João Lucena Leal - OAB/RO 52-B
Art: 121, §2º, I e IV, do Código Penal.
Dia: 19-02-2010
RÉUS PRESOS
Proc. n. 0099860-25.2009.8.22.0501
Réus: NILTON NASCIMENTO CAETANO e AILTON NASCIMENTO CAETANO
Adv: Defensor Público
Art: 121, § 2º, I, III e IV e § 4º do CP (vítima Waldomiro) e art. 121§ 2º, I, III e IV e § 4º (vítima Anacletem) do CP.
Dia: 22-02-2010
RÉU PRESO
Proc. n. 0093238-27.2009.8.22.0501
Réu: LÁZARO MARTINS DA SILVA
Adv: Raimundo Jansen - OAB/RO 176.
Art: 121, § 2º, V, c.c art. 14, II (duas vezes), todos do Código Penal.
Dia: 23-02-2010
RÉU REVEL
Proc. n. 0032764-76.1998.8.22.0001
Réu: VALDIR CORREIA
Adv: Defensor Público
Art: 121, § 2º, I e IV e art. 121, § 2º, I, III e IV, todos do Código Penal.
Dia: 23-02-2010 - 11 horas
Proc. n. 0055582-72.1995.8.22.0001
Réu: CÉZAR BEZERRA DE OLIVEIRA
Adv: Dr. João Lucena Leal - OAB/RO 52-B
Art: 121, § 2º, IV, do Código Penal.
Dia: 24-02-2010
RÉU REVEL
Proc. 0089970-38.2004.8.22.0501
Réu: MANOEL RESENDE
Adv: Marcos Vilela de Carvalho - OAB/RO 84
Art: 121, § 2º, II e IV, do Código Penal.
Dia: 24-02-201 - 11 horas
Proc. n 0178242-68.1995.8.22.0001
Ré: TERESINHA DE JESUS ROSA TORRES LIMA
Adv: Defensor Público.
Art: 121, caput, c.c art. 14, II, todos do Código Penal.
Dia: 25-02-2010
RÉU PRESO
Proc. n. 0096277-66.2008.8.22.0501
Réu: JÚLIO CÉSAR DAS CHAGAS MARTINS
Adv: Defensor Público
Art: 121, § 2º, caput, c.c art. 14, II, todos do Código Penal.
Dia: 26-02-2010
RÉU PRESO
Proc. n 0177580-071995.8.22.0001
Réu: CÍCERO RODRIGUES DA SILVA
Adv: Defensor Público
Art: 121, § 2º, I e IV, c.c os arts. 14, II e 29, todos do Código Penal.
