Geral
AGU cria força-tarefa para cobrar multas de quem desmatou Amazônia
Quinta-feira, 28 Fevereiro de 2008 - 17:18 | RONDONIAGORA.COM
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira que vai criar uma força-tarefa para cobrar multas expedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra produtores rurais e empresas que desmataram a Amazônia.
A força-tarefa terá até 30 procuradores e atuará em Mato Grosso, Rondônia e Pará. As multas já aplicadas nos três estados chegam, no total, R$ 1,4 bilhão, segundo a AGU.
Além de propor as execuções fiscais para cobrar as multas, o grupo também vai ajuizar ações civis públicas para recuperação dos danos ambientais.
A AGU informou ainda que poderão ser realizados acordos para o parcelamento da dívida. Em alguns casos, as multas serão convertidas em trabalhos para a sociedade.
A força-tarefa terá até 30 procuradores e atuará em Mato Grosso, Rondônia e Pará. As multas já aplicadas nos três estados chegam, no total, R$ 1,4 bilhão, segundo a AGU.
Além de propor as execuções fiscais para cobrar as multas, o grupo também vai ajuizar ações civis públicas para recuperação dos danos ambientais.
A AGU informou ainda que poderão ser realizados acordos para o parcelamento da dívida. Em alguns casos, as multas serão convertidas em trabalhos para a sociedade.
