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Campanha itinerante da PF busca armas em Rondônia

Sábado, 22 Novembro de 2008 - 10:26 | RONDONIAGORA.COM


A Polícia Federal (PF) em Rondônia esta divulgando a Campanha Desarmamento Itinerante. A ação tem como objetivo alertar os proprietários de armas de fogo de uso permitido, registradas na Secretaria de Segurança Pública (SSP) ou de armas de fogo sem documentos, que termina o prazo para regularização dessas armas no próximo dia 12 de dezembro, conforme prevê a Lei 10826/03 do Estatuto do Desarmamento.

Em caso de arma com registro estadual, o proprietário também deverá apresentar original e cópia do certificado de registro respectivo. Em relação às armas sem registros, o proprietário deverá apresentar a nota fiscal de compra ou, na falta desta, uma declaração de propriedade, especificando as características da arma (tipo – espingarda, rifle, revólver, pistola etc. –, marca, modelo, calibre e número de série) e o modo de aquisição da arma de fogo (por compra, herança etc.).

Lembrando que o formulário pode ser preenchido eletronicamente pela internet, através do site do Departamento de Polícia Federal,(www.dpf.gov.br) ou retirado para preenchimento manual na Superintendência e nas Delegacias da Polícia Federal.

Em caso de arma com registro estadual, o proprietário também deverá apresentar original e cópia do certificado de registro respectivo. Em relação às armas sem registros, o proprietário deverá apresentar a nota fiscal de compra ou, na falta desta, uma declaração de propriedade, especificando as características da arma (tipo – espingarda, rifle, revólver, pistola etc. –, marca, modelo, calibre e número de série) e o modo de aquisição da arma de fogo (por compra, herança etc.).

Os proprietários de arma de fogo estão isentos do pagamento de quaisquer taxas, assim como estão dispensados da apresentação de outros documentos. Por outro lado, a PF lembra que a partir do dia 1º de janeiro as armas, com ou sem registro estadual, que não forem regularizadas, passarão para a ilegalidade, ficando seus proprietários sujeitos às penas da lei, como perder a arma de fogo ilegal e prisão, por até quatro anos, por posse ilegal de arma de fogo.

Confira o cronograma da PF que fará os procedimentos para o recadastramento e o registro em algumas localidades do interior.

23 de novembro - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ
26 de novembro - EXTREMA E NOVA CALIFÓRNIA
27 de novembro - UNIÃO BANDEIRANTE E JACY PARANÁ
28 de novembro - JACY PARANÁ PELA MANHA
29 de novembro - CUJUBIM (PORTO VELHO)
30 de novembro - SÃO CARLOS
01 de dezembro - CALAMA
02 de dezembro - NAZARÉ
08 de dezembro - TRIUNFO
09 de dezembro - CANDEIAS DO JAMARI
10 de dezembro - ARIQUEMES
11 de dezembro - ARIQUEMES
13 de dezembro - CUJUBIM
14 de dezembro - MACHADINHO DO OESTE
15 de dezembro - VALE DO ANARÍ
16 de dezembro - THEOBROMA
17 de dezembro - JARU
18 de dezembro - OURO PRETO
19 de dezembro - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
20 de dezembro - CAUCALANDIA
21 de dezembro - MONTE NEGRO
22 de dezembro - CAMPO NMOVO
23 de dezembro - BURITIS
26 de dezembro - CACOAL
27 de dezembro - CACOAL
28 de dezembro - ROLIM DE MOURA
29 de dezembro - ROLIM DE MOURA
30 de dezembro - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ.

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