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Geral

Publicado em Quarta, 01 de Abril de 2009 - 16h42

Carga tributária sobre o cimento é reduzida em 5% em Rondônia

Renata Kelly da Silva


De acordo com estudos realizados pela Gerência de Fiscalização –GEFIS/CRE/SEFIN, e com base em pesquisas efetuadas pelas delegacias regionais da Receita Estadual sobre os preços da saca de cimento praticados ao consumidor final em Rondônia, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Finanças – SEFIN, determinou a redução na carga tributária sobre o valor do cimento, em função da redução da base de cálculo do ICMS de aproximadamente 5%.

Para fins de recolhimento do imposto nas operações comerciais, a medida passou a valer a partir desta terça-feira (1). Para fins de recolhimento do ICMS a saca de 50 quilos que estava tendo como base de cálculo R$ 29,00 cai para R$ 27,50. E a de 42,5 quilos de R$ 26,00 passa para R$ 25,00. “Esses valores são estabelecidos como base para recolhimento do ICMS, portanto não se trata de preço ao consumidor”, explica o gerente de Fiscalização-GEFIS/CRE/SEFIN, Adailton Lima. Lima informa ainda que os valores são frutos de um trabalho de pesquisa no comércio de todo estado no qual se aplicam alguns critérios estatísticos.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/geral/carga-tributaria-sobre-o-cimento-e-reduzida-em-5-em-rondonia)
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