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Publicado em Segunda, 27 de Abril de 2009 - 17h39

Cassol assina em Manaus “Compromisso Mais Amazônia Pela Cidadania”

Marco Santi


Com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva, ministros e governadores da Amazônia Legal, o governador Ivo Cassol e o prefeito de Alvora D’Oeste, Laerte Gomes, presidente da Associação Rondoniense dos Municípios, assinaram na tarde desta segunda-feira, no Centro Cultural Povos da Amazônia, em Manaus (AM) o “Compromisso Mais Amazônia Pela Cidadania”, ato que praticamente dá início à regularização fundiária no estado do Amazonas e que em breve será realidade em Rondônia, graças a ação do Governo do Estado, através das secretarias de Desenvolvimento Ambiental e de Agricultura, em parceria com a Presidência da República.

Após almoçar com os governadores Eduardo Braga, do Amazonas; Marcelo Miranda, do Tocantins; Ana Júlia Carepa, do Pará; José de Anchieta, de Roraima; Valdez Góes, do Amapá; além dos vices-governadores João Alberto de Souza, do Maranhão; e Cesar Messias, do Acre; senadores, deputados estaduais e federais e prefeitos, o governador Ivo Cassol e demais autoridades foram conduzidos até o local da solenidade onde, inicialmente, o presidente Lula assinou o decreto que normatiza a regularização fundiária na região Amazônica. Lula também entregou o primeiro título de propriedade à uma pequena agricultora do estado.

“Com este decreto o Governo Federal dá início ao processo de regularização fundiária da Amazônia, para que os proprietários rurais tenham renda, crédito e ajudem a reduzir o desmatamento na região”, disse Lula em seu discurso.

A solenidade em Manaus marcou também o lançamento do Plano de Cadeias da Sociobiodiversidade, que visa aproveitar de forma sustentável as riquezas da floresta sem destruir o meio-ambiente. Este projeto também será implantado em Rondônia, além do Pará, Amazonas e Acre.

A questão fundiária foi apontado pelos governadores da Amazônia como um dos principais responsáveis pelo desmatamento, além da pecuária extensiva. O ministro Mangabeira Unger, nas recentes visitas e reuniões em Rondônia, viu de perto a nossa realidade, e também dos demais estados da Amazônia, o que colaborou em grande parte para que a regularização fundiária passasse a ser uma das questões prioritárias do Ministério de Assuntos Estratégicos.

O governador Ivo Cassol foi enfático em apontar a regularização fundiária como prioritária para incentivar a agricultura e a pecuária do estado e reduzir o desmatamento, tanto nos encontros com ministros quanto em reuniões com o presidente Lula, citando inclusive a questão dos moradores da Reserva do Rio Pardo, onde esteve no último sábado (25), para buscar uma alternativa que permita aos moradores permanecerem em suas propriedades,e que as mesmas sejam legalizadas.

Antes da solenidade Cassol reuniu-se à portas fechadas com o presidente, quando explicou a proposta do Governo do Estado de permutar a área do Rio Pardo com a União pela área situada à margem esquerda do rio Madeira, onde será construída a barragem de Jirau, que faz parte da Reserva do Rio Vermelho e será inundada pela usina. A proposta oficial será agora encaminhada pelo Governo do Estado à Presidência da República e ao Ministérios das Minas e Energia e do Desenvolvimento Agrário para análise técnica e legal, mas foi recebida com bons olhos pelo presidente Lula, pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef; Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Izabela Teixeira, interina do Meio Ambiente; e Alfredo Nascimento, dos Transportes, que faziam parte da comitiva.


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