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Publicado em Sexta, 03 de Fevereiro de 2017 - 08h45

Cerca de 300 ambulantes devem se cadastrar para trabalhar no carnaval de rua em Porto Velho

da Redação


Cerca de 300 ambulantes devem se cadastrar para trabalhar no carnaval de rua em Porto Velho

Vendedores ambulantes que pretendem trabalhar durante o carnaval deverão cadastrar-se até o dia 22 de fevereiro junto ao Departamento de Posturas Urbanas da Subsecretaria de Serviços Básicos Urbanos, responsável pela emissão da licença. A não regularização ou infração do licenciado, como venda de bebidas em vasilhames de vidro, por exemplo, resultará em apreensão do material apreendido e multa de R$ 3,5 mil.


A informação é do diretor do departamento, Rainey Viana, lembrando que os interessados deverão tirar a licença eventual, apresentar documentos como carteira de identidade e CPF, recolhendo R$ 22,40 pela abertura do processo, das 8h às 14h.

Viana explicou que a área de atuação dos ambulantes dependerá das vias programadas para os desfiles das agremiações momescas. “Onde houver o desfile a fiscalização estará presente. É importante que os comerciantes eventuais saibam que eles só poderão atuar nas ruas secundárias e não na via principal, que deve ficar livre para as apresentações”.

Ao obter a permissão, o interessado será orientado e deve comprometer-se em não ultrapassar a área definida e a só vender bebidas envasadas em plástico [saco ou PET] ou lata. No caso da venda de comida, a exemplo de churrasco, o responsável deverá manter fogareiros, fogões em ambiente cercado. Se forem encontradas garrafas de cerveja, por exemplo, elas serão apreendidas para destruição.

De acordo com Viana, a preocupação da prefeitura é garantir um carnaval tranquilo, com segurança tanto para quem se diverte como para quem trabalha, eliminando qualquer situação de risco. Ele informa que a fiscalização será rigorosa, lembrando que em 2016 foram apreendidas mais de 300 garrafas de uísque. Já a proibição dos vasilhames de vidro vigora desde 2011.

O departamento alerta aos interessados no sentido de que procurem o quanto antes a regularização da atividade para que se evitem correrias e atropelos. As apresentações têm início no próximo dia 17.


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