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Publicado em Quarta, 24 de Dezembro de 2008 - 11h15

CONSÓRCIO QUE CONSTRÓI SANTO ANTÔNIO TEM 20 DIAS PARA RECORRER CONTRA MULTA POR MORTE DE TONELADAS DE PEIXE

Agência Brasil


O consórcio Madeira Energia S/A (Mesa), encabeçado por Furnas e Odebrecht responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira tem prazo de 20 dias para recorrer administrativamente contra a multa de R$ 7,7 milhões pela morte de 11 toneladas de peixes. A multa foi aplicada na terça-feira pelo IBAMA, e a empresa tem 20 dias para apresentar defesa. Inicialmente, a multa era de R$ 5,5 milhões. No entanto, o órgão ambiental considerou que houve agravantes e ampliou o valor em 40%, resultando em R$ 7,7 milhões.

Segundo o superintendente do IBAMA em Rondônia, César Guimarães, o relatório técnico do órgão concluiu que o consórcio foi “negligente” no translocamento dos peixes, ocorrido no último dia 10. “Detectamos que houve, no mínimo, imprudência e negligência no manejo do translocamento dos peixes para as ensecadeiras do rio”, disse o superintendente à Agência Brasil.

Guimarães explicou que para a construção das bases da usina foi preciso secar uma área no rio. Para isso, disse, foi feito um represamento onde é formado um lago chamado de ensecadeira. “O empreendedor tem que retirar a água para que ele possa fazer as fundações da obra. No dia 10, ocorreu esse incidente em que houve a mortandade excessiva no processo de finalização da translocação dos peixes”, acrescentou.

O superintendente do IBAMA explicou ainda que ao represar um área grande, parte dos peixes fica presa e o empreendedor é responsável pela remoção. “Na finalização do processo, ocorreu uma redução drástica da qualidade da água e um crescimento populacional muito grande e houve a mortandade desses 11 mil quilos declarados pela empresa”.
A assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia informou que o órgão não vai se pronunciar sobre o caso, mas adiantou que não há risco de paralisação das obras. A previsão é de que a hidrelétrica esteja em funcionamento em 2013. O consórcio Madeira Energia S/A é formado pelo grupo Odebrecht e outros parceiros.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/geral/consorcio-que-constroi-santo-antonio-tem-20-dias-para-recorrer-contra-multa-por-morte-de-toneladas-de-peixe)
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