Esclarecimento sobre o restabelecimento da insalubridade dos servidores do Ministério da Saúde

Em reunião na segunda-feira (16), o presidente do Sindsef/RO, Abson Praxedes, acompanhado da diretora de Assuntos Jurídicos, Joana Darc e do diretor de Ex-Território, Francisco Torres, foi informado pelo superintendente regional do Ministério da Saúde, Igor Mendonça Alves e pela Chefe da Segesp (Seção de Gestão de Pessoas), Helena da Silva Rocha Sete, que neste mês de setembro, apenas foi possível restabelecer o adicional de insalubridade para os servidores cedidos ao SUS Porto Velho, devido questão técnica de registros de responsabilidade dos profissionais executores dos laudos ambientais Sendo que para os demais municípios, a situação está em vias de ser resolvida possivelmente para o mês de outubro, inclusive com a garantia de pagamento do retroativo.

Segundo Abson, o Sindsef/RO continua empenhado na busca de ter problema solucionado. “Caso houvesse decisão de paralisação das atividades no mês de fevereiro, como fora sugerido por alguns servidores, era possível que com essa atual conjuntura política, além da insalubridade, os servidores poderiam ter sido prejudicados com a retirada também da Gacen”, explicou.

O presidente ressalta que caso não seja restabelecido o benefício no mês de outubro, conforme sinalizado pelo Ministério da Saúde, o Sindsef/RO convocará a categoria para adotar medidas mais enérgicas. Um protesto pelo descaso do Governo Federal, até agora percebido, para com os servidores que desempenham atividades de suma importância para o controle da malária, dengue e outras doenças endêmicas que afetam a sociedade rondoniense.

Nota

Em nota explicativa a Superintendência Regional do Ministério da Saúde informou que no novo Modulo SIAPENET, da folha de pagamento do mês de setembro, apenas foram restabelecido o adicional de insalubridade dos servidores que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) Porto Velho.

Quanto aos retroativos, afirma que é preciso adotar outros procedimentos, pois ‘infelizmente’ o sistema aceita somente a data avaliação e não o período retroativo de 01 de janeiro de 2019. Informa ainda que a Superintendência está procedendo a revisão dos pagamentos dos servidores do Lacen, Agevisa, Casai e SUS Porto Velho, para que ocorra em sua integralidade.