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Publicado em Quinta, 05 de Janeiro de 2012 - 14h45

KAKÁ MENDONÇA CONFESSA TER RECEBIDO MAIS DE R$ 300 MIL COMO RESTITUIÇÃO E DIZ TER USADO EM IMPLANTE DE CABELOS; VEJA OUTROS EX-DEPUTADOS QUE RECEBERAM DINHEIRO

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No dia 1º de dezembro de 2.011, o ex-deputado e atual secretário-geral da Assembléia Legislativa de Rondônia, João Ricardo Gerolomo de Mendonça, vulgo “Kaká Mendonça”, confessou em depoimento na sede da Polícia Federal em Porto Velho que mandou pagar a ele mesmo, exatos R$ 302 mil. O dinheiro, do povo rondoniense seria restituição de valores cobrados pela Receita Federal de ex-deputados estaduais. Mesmo sem qualquer amparo judicial ou legal, procuradores do Estado que atuavam na Assembléia emitiram pareceres que o Legislativo e não a Receita deveria restituir os ex-parlamentares. Além do parecer suspeito, a Polícia Federal mantém informações que metade desses valores foi rateado entre Valter Araújo e o escritório OLIVEIRA, SOBRAL E RODRIGUES ADVOGADOS.

No depoimento, “Kaká Mendonça” confirma que não houve qualquer decisão judicial que amparasse a restituição dos valores aos ex-companheiros da Casa de Leis, mas mesmo assim, como ordenador de despesas, juntamente com Valter Araújo, determinou a liberação do dinheiro – mais de R$ 5 milhões – ao escritório de advocacia. O pedido oficial do pleito na Assembléia foi feito pelo advogado Janus Pantoja de Oliveira Azevedo e já receberam os ex-deputados Augusto Plaça, Celso Popó, Emílio Paulista, Marcos Donadon, Chico Paraíba (atual conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia), Dedé de Melo, César Cassol e Carlão de Oliveira, entre outros que “Kaká Mendonça” disse não se recordar. Segundo o secretário-geral da Casa, quem o convidou a entrar em contato com advogado foi o ex-deputado Augusto Plaça.
“Kaká Mendonça” assumiu em depoimento que utilizou parte do dinheiro recebido como “restituição” para realizar cirurgia de implante de cabelos. Ele também confirmou ao delegado federal Rodrigo Nunes Bertrand que somente após assumir o importante cargo de secretário-geral da Assembléia Legislativa, deu andamento a um outro processo de restituição de dinheiro que o beneficiará, também sem nenhum amparo legal.

Um ponto importante do depoimento de “Kaká Mendonça” foi o relato de que um parecer apresentado pela advocacia-geral da Assembléia Legislativa determinava que somente os ex-deputados representados pelo advogado Janus Pantoja de Oliveira Azevedo é que seriam beneficiados. A determinação para que o processo recebesse parecer e a consequente liberação dos recursos foi feita pelo deputado Valter Araújo.

Documento da própria Assembléia Legislativa confirma a liberação no valor de R$ 5.175.705,03 para restituições a ex-parlamentares, consideradas irregulares pela Polícia Federal, uma vez que seria a Receita Federal que deveria realizar os repasses, caso os descontos fossem considerados indevidos.

Na terça-feira a Polícia Federal realizou busca e apreensão de documentos na casa e escritórios do advogado Janus Pantoja de Oliveira Azevedo na busca de provas sobre o caso.


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