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Publicado em Sexta, 09 de Maio de 2008 - 16h39

OAB volta a cobrar construção do Fórum em Jaru

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O governador Ivo Cassol (sem partido) garantiu ao presidente da Subseção de Jaru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Mário Roberto de Souza, autorizar, no prazo de 60 dias, o remanejamento da rubrica orçamentário para a construção do Fórum de Jaru.

Na sua estada no município, o governador justificou o veto à emenda do deputado José Amauri dos Santos, alegando erro de rubrica orçamentária. Pela emenda, o governo deve liberar ainda este ano R$ 2 milhões para a construção do novo Fórum de Jaru.

O advogado, que lidera uma antiga campanha em defesa da construção de melhores instalações para a Comarca local, disse que as antigas instalações apresentam grandes rachaduras, locais inadequados para guardar processos, gabinete de juiz sem banheiro e riscos de vida tanto aos servidores e magistrados, quanto aos usuários.

Mário Roberto considera um ato de desrespeito à própria população do município, estimada atualmente em 65 mil habitantes, a Justiça continuar funcionando em condições precárias como está. O advogado alerta, ainda, que as paredes podem cair a qualquer momento sobre os próprios funcionários e as mesas estão cheias de processos espalhados por falta de condições para serem armazenados.

Ministro

O presidente da Subseção também cobra providências ao prefeito Ulisses Borges, para que apresse o processo de doação do terreno para construção do Fórum. De acordo com Mário Roberto, o projeto está orçado em R$ 5 milhões e, se ao final do prazo estabelecido pelo governador, não for liberado recursos da emenda para o início das obras ainda este ano, ele irá solicitar, juntamente com o presidente da Seccional Rondônia, advogado Hélio Vieira da Costa, uma audiência ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e em último caso ao presidente Lula, para que a Justiça funcione em instalações dignas.

Revoltado com a situação, ele explica que as reivindicações são antigas e desde a gestão do então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Elizeu Fernandes, que a Subseção luta pela construção do Fórum, além de todos os demais presidentes também terem conhecimento do fato. “Nós não agüentamos mais vermos as sessões do júri serem realizadas no plenário da Câmara de Vereadores”.

A reivindicação foi discutida inclusive com membros da Comissão Pró-Rondônia da Assembléia Legislativa, em audiência que contou, ainda, com a presença dos deputados federais Eduardo Valverde e Moreira Mendes, e do próprio presidente da ALE, deputado estadual Neodi Carlos de Oliveira.
Assessoria de Imprensa


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