Rondônia, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
13h02 - A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia está com inscrições abertas até o dia 15 de fevereiro para uma nova turma do curso de preparação para ingresso na carreira da magistratura. O curso consiste em 720 horas/aula que incluem, além das disciplinas, prática processual, acompanhamento feito p [...]
11h26 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta quarta-feira que 99 pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais do país entre os dias 28 de dezembro e 01 de janeiro. Foram registrados 1.738 acidentes no período. Ao todo, 1.276 pessoas ficaram feridas. Segundo a PRF, houve diminuição de 49 [...]
11h20 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou ontem que, caso seja provocado, o tribunal deverá derrubar o mecanismo criado pelo governo que obriga instituições financeiras a repassarem semestralmente à Receita Federal dados sobre a movimentação financeira de pessoas físi [...]
10h46 - As alíquotas de contribuição à Previdência Social vão subir a partir deste mês devido ao fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF), que deixou de vigorar no dia 31 de dezembro. O novo percentual da contribuição previdenciária para os trabalhadores que têm salár [...]
00h34 - Nesta quarta-feira, dia 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano, acaba a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada no Senado no dia 13 de dezembro. Na prática, porém, a cobrança da CPMF parou de ser feita sobre saques em caixas eletrônicos e nas transferênci [...]
00h27 - O ano eleitoral começou e, por isso, a administração pública está proibida de distribuir bens valores ou benefícios. A exceção é para casos de calamidade pública ou de estado de emergência, de acordo com a Lei das Eleições.Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os programas sociais que começa [...]
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