Geral
Prefeitura busca acordo para doação de casas em Nova Mutum
Sexta-feira, 12 Junho de 2015 - 11:41 | Assessoria
As casas em Nova Mutum construídas pela Usina de Jirau , para abrigar trabalhadores no auge da obra e que foram desocupadas após remanejamento dos operários, foram tema de uma reunião na tarde desta quinta-feira (11), na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), em Porto Velho.
Durante a reunião, o secretário-geral da presidência da república, Elmir Flach, afirmou que a primeira medida adotada será a notificação da ESBR no sentido de interpelar a Camargo Correia para doar as casas à Prefeitura. Em resposta, a ESBR deixou claro que não se opõe a qualquer acordo que se faça com a Camargo Correia, mas que não pode responder pela construtora.
No total, são 1600 casas de posse da usina, mas segundo o consórcio, apenas 1000 unidades são de responsabilidade da ESBR, as demais ficam a cargo da construtora Camargo Correia, que não estava representada na ocasião. Segundo o MAB, parte das moradias estão sendo vendidas à população, mas no entendimento do MPF, é de que a licença em operação prevê doação para prefeitura, em primeiro lugar, também o último parecer técnico do IBAMA para emissão da licença dispõe no mesmo sentido.
Durante a reunião, o secretário-geral da presidência da república, Elmir Flach, afirmou que a primeira medida adotada será a notificação da ESBR no sentido de interpelar a Camargo Correia para doar as casas à Prefeitura. Em resposta, a ESBR deixou claro que não se opõe a qualquer acordo que se faça com a Camargo Correia, mas que não pode responder pela construtora.
Já o prefeito alegou que já iniciou negociações com a Camargo Correia. Mauro disse ainda que solicitou a doação das casas para a prefeitura e que a empresa se comprometeu em responder na próxima semana. Além disso, o Prefeito sugeriu à ESBR que não venda as 1000 casas que são de sua propriedade. A ESBR informou que esse posicionamento é decisão do seu Conselho. "Nossa ideia é trabalhar com a doação, a prefeitura entende que precisa ser doado para que possamos fazer o nosso trabalho lá, nós estamos querendo resolver de maneira amigável, mas caso não seja possível, a nossa Procuradoria sabe o que fazer. Trabalhando nessa hipótese amigável, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), vão fazer todo o levantamento socioeconômico, para ficar nas unidades somente aquelas famílias que se encaixam nos programas sociais do governo federal, respeitando uma política habitacional. Essa é a posição que nós temos conversado até agora", finalizou Nazif.
Durante a reunião, o secretário-geral da presidência da república, Elmir Flach, afirmou que a primeira medida adotada será a notificação da ESBR no sentido de interpelar a Camargo Correia para doar as casas à Prefeitura. Em resposta, a ESBR deixou claro que não se opõe a qualquer acordo que se faça com a Camargo Correia, mas que não pode responder pela construtora.
No total, são 1600 casas de posse da usina, mas segundo o consórcio, apenas 1000 unidades são de responsabilidade da ESBR, as demais ficam a cargo da construtora Camargo Correia, que não estava representada na ocasião. Segundo o MAB, parte das moradias estão sendo vendidas à população, mas no entendimento do MPF, é de que a licença em operação prevê doação para prefeitura, em primeiro lugar, também o último parecer técnico do IBAMA para emissão da licença dispõe no mesmo sentido.
Durante a reunião, o secretário-geral da presidência da república, Elmir Flach, afirmou que a primeira medida adotada será a notificação da ESBR no sentido de interpelar a Camargo Correia para doar as casas à Prefeitura. Em resposta, a ESBR deixou claro que não se opõe a qualquer acordo que se faça com a Camargo Correia, mas que não pode responder pela construtora.
Já o prefeito alegou que já iniciou negociações com a Camargo Correia. Mauro disse ainda que solicitou a doação das casas para a prefeitura e que a empresa se comprometeu em responder na próxima semana. Além disso, o Prefeito sugeriu à ESBR que não venda as 1000 casas que são de sua propriedade. A ESBR informou que esse posicionamento é decisão do seu Conselho. "Nossa ideia é trabalhar com a doação, a prefeitura entende que precisa ser doado para que possamos fazer o nosso trabalho lá, nós estamos querendo resolver de maneira amigável, mas caso não seja possível, a nossa Procuradoria sabe o que fazer. Trabalhando nessa hipótese amigável, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), vão fazer todo o levantamento socioeconômico, para ficar nas unidades somente aquelas famílias que se encaixam nos programas sociais do governo federal, respeitando uma política habitacional. Essa é a posição que nós temos conversado até agora", finalizou Nazif.
