Prefeitura retira ambulantes da frente de hospitais em Porto Velho

Pelo menos12 ambulantes que trabalhavam de forma irregular, principalmente em frente de hospitais em Porto Velho, tiveram as mercadorias apreendidas por uma equipe de fiscalização da Prefeitura. De acordo com o diretor de posturas Rainey Viana, a legislação proíbe a permanência deles no entorno de escolas, templos religiosos e unidades de saúde. A multa para quem não obedece a Lei pode chegar a R$ 3.700.

De acordo com diretor, todos os ambulantes são notificados antes das apreensões, mas se eles continuam nos locais, as mercadorias são apreendidas. “A nossa equipe não chega apreendendo sem antes notificar cada ambulante sobre a irregularidade. Nós notificamos a pessoa e estipulamos um prazo para que ela possa se cadastrar, mas deixamos claro que o ambulante não pode permanecer em locais proibidos mesmo estando legalizado com o licenciamento”, explicou Rainey Viana.

Com a intensificação das fiscalizações, os fiscais começaram a notificar os proprietários informando que eles teriam que procurar outro local apropriado no prazo de 48 horas. “Nossa equipe informa onde eles podem trabalhar vendendo seus produtos, alguns atendem nosso pedido e outros não”, disse o diretor de posturas.

Na frente de hospitais, por exemplo, é proibida a permanência de ambulantes para evitar a contaminação dos pacientes. “Para que as pessoas não venham ingerir nenhum tipo de alimento ou produto contaminado, a legislação atendeu esse requisito, mas infelizmente muitos ambulantes procuram trabalhar de forma errada”, esclareceu.

Para quem quer trabalhar na legalidade, o departamento de postura informa que os ambulantes podem procurar o órgão, munidos com o RG, CPF e comprovante de residência para se cadastrar, e vender nos locais destinados pela Prefeitura. É necessário pagar a taxa de R$ 80. “Quando o ambulante nos procura passamos todas as informações necessárias e informamos se o local que ele está pedindo a licença para trabalhar, há restrição para venda de certo tipo de produto”, orientou o diretor de posturas.

Nas Avenidas 7 de Setembro, José Amador dos Reis e Jatuarana, onde se concentram grande parte dos ambulantes, o diretor alertou que é proibida a permanência de vendedores. “Nós estamos providenciando placas sinalizadoras para avisar onde os ambulantes devem ficar, sem prejudica-los, e em seguida vamos retirar todos que estão em locais proibidos. Eles vão ficar em ruas secundarias próximos de onde eles se encontram porque queremos dar também melhores condições para os pedestres que precisam passar pelas calçadas”, finalizou Rainey Viana.