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Geral

Publicado em Terça, 30 de Setembro de 2008 - 18h57

Projeto Ressoar atende apenados da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro

Assessoria


Teve início na manhã de hoje (30) em Porto Velho (RO), a quinta etapa do projeto "Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia - Uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal”, do Tribunal de Justiça de Rondônia. O objetivo é analisar a situação processual de cada apenado do sistema prisional de Porto Velho, através de atendimento aos detentos, nas próprias unidades prisionais. Os primeiros beneficiados pelo mutirão são os presos da Colônia Agrícola Ênio Pinheiro - CAPEP. Por causa da melhor estrutura física, o atendimento está sendo realizado na Penitenciária Ênio Pinheiro.

De acordo com coordenador do projeto, juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execuções Penais, os 430 presos da Colônia serão ouvidos individualmente. Durante o mutirão, eles também podem solicitar a primeira ou segunda via da cédula de identidade. Outros serviços como exames médicos, vacinação, assistência social, estão sendo realizados.

Trabalham em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia os seguintes órgãos estaduais: Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Justiça, Instituto de Identificação e Criminalística da Polícia Civil e educadores da Secretaria Estadual de Educação. Cinco magistrados, nove serventuários da Vara de Execuções Penais, um conciliador e dez estagiários, atuam no mutirão.

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