Receita Federal abre licitação para o projeto da nova sede em Porto Velho

A Delegacia da Receita Federal em Porto Velho anunciou, nesta terça-feira (27), a licitação para elaboração de projeto para construir a nova sede do órgão na capital de Rondônia. O futuro prédio de quatro andares vai ter área construída de aproximadamente 4.073m², numa área total de 12.296m², e vai abrigar cerca de 130 servidores. O imóvel está localizado na Avenida Lauro Sodré, 2661, São Sebastião, ao lado da CPRM. A licitação está marcada para o dia 24 de outubro.

Segundo a Receita, a sede atual já não comporta os servidores e nem a demanda de contribuintes. Ela foi inaugurada por volta de 1980 quando a população da capital era cerca de 125 mil e do estado de Rondônia menos de 500 mil. Os servidores da unidade eram menos de 30 e a área de atuação era todo o estado, com três unidades subordinadas em Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena.

Com o crescimento populacional desses 36 anos, e também do quadro de servidores, apensar do órgão considerar defasado, há a necessidade da nova sede. Sobre o local, a Receita alega que devido às históricas cheias do Madeira, em 2014, que atingiram também a instituição, o órgão na capital funcionou temporariamente na sede do INSS, na Avenida Campos Sales, bairro Olaria, por quase cinco meses. Isso frustrou a construção do novo prédio no local atual, diante do receio de que novas enchentes possam afetar a repartição naquele endereço.

Para resolver o problema, segundo RF, o Fisco Federal anuncia a abertura de licitação para a construção de sua nova sede. “O prédio terá instalações modernas e confortáveis, dentro dos padrões de segurança e acessibilidade. Além disso, estará localizado em ponto estratégico, ou seja, em local de fácil acesso e próximo a instituições federais, entre elas, Polícia Federal, Incra e INSS”, diz Michel Lopes Teodoro, Delegado da Receita Federal em Porto Velho.

O planejamento da Receita neste ano, é licitar o projeto que deve ser elaborado e concluído no ano de 2017 para então licitar a construção.

O edital poderá ser visualizado no Portal Comprasnet, através do link http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/Download/Download.asp?coduasg=170201&modprp=2&numprp=12016.