Rondônia, quinta-feira, 24 de junho de 2021
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Geral

Publicado em Terça, 11 de Maio de 2021 - 15h28

Regularização fundiária em Rondônia precisa da advocacia

da Assessoria


Regularização fundiária em Rondônia precisa da advocacia

Na manhã desta terça-feira (1), o advogado Felipe Góes foi recepcionado no escritório Hélio Vieira e Zenia Cernov – Advocacia, para debater a regularização fundiária no Estado de Rondônia e a participação neste processo da Advocacia.

Hélio e Zenia querem instituir a obrigatoriedade da participação de advogado e advogada em casos de regularização fundiária no Estado, bem como uma participação mais efetiva da Advocacia nestes processos de Regularização que são essenciais para o desenvolvimento de Rondônia.

“Essa medida trará maior efetividade aos processos de regularização, ao mesmo tempo maior segurança jurídica aos processos no nosso Estado que tanto tem sofrido com problemas sociais que existe desde a fundação do Estado, que anda na contramão de sua ocupação inicial, que tinha como lema ocupar para integrar. Garantir a efetiva titularização das ocupações solucionando um problema agrário e social que tanto tem assolado o Estado, garantindo sempre o contraditório e ampla defesa é uma missão da Advocacia”, destacou Hélio Vieira ao advogado Felipe Góes.

Os advogados entendem que uma atuação conjunta de técnicos de regularização com profissionais do direito, contribuirá para celeridade da análise dos pedidos, cumprimento de decisões, entre outros aspectos do diálogo respeitoso e ético que reside no espírito da advocacia, posto que a legislação que visa regularizar o ocupação em Rondônia, teve sua primeira tentativa de pacificação em 1963, por meio da Lei nº 4.216, que previa a adoção de uma política de ocupação de terra para solucionar o problema da posse e ampliar a área agrícola de Amazônia.

Segundo Felipe Góes “É fundamental a criação de legislações que tragam efetividade no sistema de regularidade das ocupações existentes no campo, legislação essa, que permita diante do atual corpo técnico do INCRA e as limitações do Estado, atingir de fato a tão sonhada titulação dos possuidores. E dentro deste aspecto está inserida a solução para a grande crise ambiental sofrida na Amazônia e com reflexos no cenário mundial, pois a partir do momento que ocorra uma correta definição da titularidade o poder público poderá tomar as medidas coercitivas necessárias em face dos praticantes de passivos ambientais. Por outro lado, trará um maior aparelhamento e capacidade de crescimento de todos os produtores rurais do Estado que mediante as regularizações, terão acessos as linhas de financiamento para aquisição de maquinários, insumos, dentro outros, elevando o Rondônia a novo patamar no cenário nacional e senão mundial do agronegócio e da sustentabilidade ambiental.”

Fato de ampla divulgação que Rondônia e os Estados que compõe a Amazônia legal, necessitam de uma legislação que possa de fato trazer uma solução a real situação da ocupação do solo, se comprometendo os advogados nesta reunião para institucionalização de uma pauta contínua.


Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions