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Publicado em Segunda, 04 de Dezembro de 2017 - 18h51

Resultados de combate à corrupção em Rondônia mostram ações firmes de instituições

da Redação


Resultados de combate à corrupção em Rondônia mostram ações firmes de instituiçõesFoto: Juliane Bandeira

Em 2017, quatro operações foram deflagradas em Rondônia pelo Ministério Público do Estado (MPE) no combate a corrupção: Overbooking, que envolveu irregularidades na Assembleia Legislativa nos pagamentos de empresas aéreas; Von Weber, na Prefeitura de São Felipe do Guaporé, devido a fraudes em licitações; Caronte com investigações de propina de uma ex-servidora da Sefin; e a Operação Apate, que foi para combater a existência de uma organização criminosa voltada ao oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação sem a devida autorização do MEC.
O balanço das ações implementadas pelo MP durante este ano, bem como, seus resultados foram apresentados nesta segunda-feira (4) no Dia Internacional contra a Corrupção. O evento reuniu representantes dos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE), as Controladoria Geral da União (CGU) e do Estado (CGE), Ministério Público de Contas (MPC), entre outras instituições.

O procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), destacou que entre os anos de 2015 e 2016 foram deflagradas oito operações de combate à corrupção. Ele destacou ainda as atividades das promotorias de Justiça do estado.

No seu breve relato o procurador destacou ainda que o Ministério Público vem prestando contas à sociedade sobre suas ações de combate à corrupção e durante o evento falou que das 12 operações realizadas de 2015 até dezembro de 2017 os recursos públicos envolvidos nas operações deflagradas foram R$ 17.252.538,52.

A Controladoria Geral da União (CGU) nas ações disciplinares expulsou do serviço público federal este ano nove servidores de Rondônia. Já nas ações investigativas o órgão realizou 19 operações especiais, 405 mandados, 32 prisões temporárias e 12 prisões preventivas. Segundo o superintendente da Controladoria Regional da União em Rondônia, João Mourão Mendes, 70% das operações foram realizadas nas áreas da Saúde e Educação.

A Controladoria Geral do Estado disse que desde 2016 que Rondônia atingiu a Nota 10 em transparência e Combate à Corrupção na avaliação do Ministério Público Federal. Essa melhoria no indicador de transparência, segundo o controlador Geral do Estado, Francisco Netto, é resultado da modernização do Portal da Transparência que democratiza o acesso e simplifica a obtenção da informação, permitindo que todos os cidadãos que procurem informação governamental a obtenha com facilidade. “Hoje o portal transparência do governo pode ser acessado através de tablets e smartphones”.

Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Edilson de Sousa, disse que o grande mote do combate à corrupção é a união das instituições e que atualmente seus representantes têm mais disponibilidade em dialogar e trocar informações das ações de cada um. Como parte das inovações do TC ele citou a inteligência que hoje agrega mais informações. “Rondônia é um dos estados do Brasil com maior transparência e o TC ganhou com a atuação e desempenho da Controladoria Geral do Estado”, destacou.

Atualmente todas as licitações realizadas no estado são acompanhadas pelo TC e segundo o presidente Edilson de Sousa, são feitas análises dos editais e dos contratos que são efetuados. Ainda no combate à corrupção o TC conta com a ferramenta digital “Tô no controle”, portal que apresenta a real situação do poder público, desde a arrecadação, as fontes de recursos, o que foi gasto em cada área, os projetos que estão sendo desenvolvidos, tudo isso em tempo real. Na ferramenta o cidadão também vai poder fazer suas denúncias”, enfatizou Edilson de Sousa.


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