Seduc inicia elaboração do Plano Estadual de Educação 2027 a 2037

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inicia, nesta terça-feira (6), o processo participativo de elaboração do novo Plano Estadual de Educação de Rondônia (PEE/RO 2027-2037), documento que irá definir as políticas públicas educacionais do Estado para a próxima década. A primeira etapa será realizada de terça-feira (6) a quinta-feira (15) de outubro, por meio de audiências públicas online com palestras voltadas à escuta e ao aprimoramento das propostas do Documento Base, além de espaço para o envio de contribuições da sociedade.

O processo está alinhado aos 19 objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036) e será desenvolvido em duas etapas. Durante as audiências públicas, serão realizadas palestras online sobre 8 temáticas: educação infantil; alfabetização; ensino fundamental e ensino médio; educação integral e digital; diversidade e inclusão; educação profissional e tecnológica; educação superior; e estrutura da educação básica. Um instrumental para envio de contribuições ficará disponível por 24 horas durante as palestras.

Entre os 19 objetivos que orientam a elaboração do documento estão a ampliação da oferta de matrículas em creche e universalização da pré-escola; garantia da qualidade da educação infantil; alfabetização de crianças; garantia do acesso, permanência e aprendizagem no ensino fundamental e ensino médio; ampliação da educação em tempo integral; promoção da educação digital; educação ambiental; garantia de acesso e permanência na educação escolar indígena, educação do campo e educação especial; ampliação e conclusão da educação básica; acesso e permanência na educação profissional e tecnológica e na educação superior; formação e valorização de profissionais da educação; garantia de condições de trabalho; participação social no planejamento e na gestão educacional; e qualidade e equidade nas condições de oferta da educação básica.

A elaboração do PEE/RO 2027-2037 é coordenada pela Seduc, por meio da Coordenação Geral, com apoio de uma Comissão Gestora formada por representantes da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), Conselho Estadual de Educação (CEE/RO), Fórum Estadual de Educação (FEE/RO), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia (Sinepe), Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) e Sindicato dos Professores e Professoras do Estado de Rondônia (Sinprof).

Conferência Estadual

A segunda etapa será a Conferência Estadual do Documento Base do Plano Estadual de Educação de Rondônia, realizada no dia 3 e 4 de novembro de 2026. A conferência terá como finalidade consolidar as contribuições recebidas durante as audiências públicas e realizar o debate final sobre os objetivos, metas e estratégias que irão compor o PEE/RO 2027-2037. O processo participativo envolve órgãos públicos, instituições de ensino, profissionais da educação e a sociedade civil.