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Publicado em Quarta, 21 de Agosto de 2019 - 15h27

Sindsef/RO intensifica ações para restabelecimento do adicional de insalubridade retirado dos servidores do MS

da Assessoria


Sindsef/RO intensifica ações para restabelecimento do adicional de insalubridade retirado dos servidores do MS

Em janeiro de 2019, o governo federal de maneira errônea suprimiu dos contracheques dos Servidores do Ministério da Saúde cedidos ao Estados e municípios para desempenharem as ações do Sistema Único de Saúde (SUS), em razão dos entes federados não terem atualizados os laudos ambientais para a concessão do benefício, ficou claro aí, que os servidores não poderiam ser penalizados por falta de cumprimento de responsabilidades do próprio governo, uma vez que todos estavam e continuaram trabalhando em ambientes com riscos à saúde, e que nesse caso, o correto era o governo promover a devida atualização dos laudos ambientais e posteriormente fazer as correções necessárias, não fez isso, e simplesmente suprimiu um direito assegurado aos trabalhadores.

Por conta dessa situação, o Sindsef adotou uma série de ações;

Em Fevereiro:

- Impetrou mandado de segurança, onde equivocadamente o juízo não concedeu a liminar;

- Acionou o Deputado Federal Mauro Nazif o qual prontamente interviu ao Ministério da Saúde questionando a supressão e providencias para o pronto restabelecimento;

- Diversas reuniões na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, cobrando explicações e providencias para o restabelecimento do benefício;

Em Agosto:

- Reunião com a categoria e os representantes da Superintendência do Ministério da Saúde Rondônia realizada no auditório do Sindsef Porto Velho e transmitida para todo o estado, onde foi exposto todas as razões e dificuldades que a superintendência encontra para atender as demandas dos servidores;

Mais uma vez acionou o Deputado Federal Mauro Nazif, o qual reiterou ao Ministério da Saúde providencias para o restabelecimento do benefício (oficio em anexo)

Reunião no Ministério da Saúde na Divisão de Atenção à Saúde do Servidor - DIASS, com participação do Presidente Abson Praxedes e da Secretaria Jurídica Joana Darc, questionando a responsável pelo setor, Enfermeira Jaciara Caetano de Araújo Moreira, sobre as razões e providencias da supressão da insalubridade, a qual esclareceu que todas as providencias já foram adotadas a nível de Brasília, restando apenas a Superintendência do MS Rondônia restabelecer o benefíciono contracheque;

Reunião na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia com participação do Presidente Abson Praxedes e o Secretário de Saúde Almir José e a servidora responsável pelo setor, Srª Helena, a qual informou que as providencias necessárias serão adotas e que a inclusão da rubrica da insalubridade e os valores retroativos serão implantados no pagamento do mês de setembro próximo.

Com esse histórico dessas ações, o Sindsef entende ter cumprido sua missão para o restabelecimento dos adicionais ocupacionais suprimidos. Demonstrando assim, que as conquistas ou defesas dos direitos, não vem de forma gratuita pelo governo de plantão, e sim, com muita atuação e perseverança.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/geral/sindsef-ro-intensifica-acoes-para-restabelecimento-do-adicional-de-insalubridade-retirado-dos-servidores-do-ms)
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