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Subcomissão da Câmara Federal apoia permanência de agricultores na Flona do Bom Futuro

Terça-feira, 19 Maio de 2009 - 19:18 | Assessoria


A Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários da Câmara dos Deputados realizou na tarde de ontem (segunda-feira), em Buritis, sua segunda reunião de audiência pública. E, como já havia sido antecipado pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO), relator dos trabalhos, o tema central do encontro foi a desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro. A Subcomissão defendeu a permanência das famílias de pequenos agricultores na reserva e informou que irá discutir o assunto com o governo federal em Brasília ainda esta semana, numa audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Também integrante da Subcomissão, o deputado paraense Giovanni Queiroz (PDT) não poupou críticas ao órgão. “O Incra tem sido absolutamente omisso, alienado. Já tem autorização legal para poder fazer a regularização de terras em todo o Brasil há muitos anos e não o faz. Ficou apenas com a questão da reforma agrária, e também não faz direito. Isso tem trazido um crescimento muito grande da demanda por terra, e nem sempre por pessoas que são clientes efetivos da reforma agrária”, lamentou.

Moreira disse que, particularmente em Rondônia, os conflitos agrários acontecem por causa da omissão do Estado brasileiro. Ao contrário do restante do Brasil – onde as invasões são em terras particulares -, em Rondônia, os conflitos se dão em terras da União. O deputado diz que isso ocorre devido, principalmente, à inércia do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Também integrante da Subcomissão, o deputado paraense Giovanni Queiroz (PDT) não poupou críticas ao órgão. “O Incra tem sido absolutamente omisso, alienado. Já tem autorização legal para poder fazer a regularização de terras em todo o Brasil há muitos anos e não o faz. Ficou apenas com a questão da reforma agrária, e também não faz direito. Isso tem trazido um crescimento muito grande da demanda por terra, e nem sempre por pessoas que são clientes efetivos da reforma agrária”, lamentou.

Ao referir-se à situação específica da Flona do Bom Futuro, Moreira afirmou que não há outra solução a não ser reservar parte da área para assentar as famílias de pequenos agricultores que estão no local há anos, muitas delas – diz ele - antes mesmo da floresta ser declarada como área de preservação ambiental. “Se isso não acontecer, haverá conflito”, alertou.

Relatório
O presidente da Subcomissão, deputado Wandenkolk Gonçalves (PMDB-PA), se disse impressionado com o interesse dos rondonienses pela questão agrária, e antecipou seu otimismo quanto ao trabalho do deputado Moreira Mendes na relatoria. “O deputado Moreira Mendes é um baluarte, não só na Subcomissão de Conflitos Agrários, mas, principalmente, na Comissão de Agricultura, pela experiência que ele teve como senador, deputado federal, por sua história em Rondônia e, acima de tudo, pela respeitabilidade no seio do Congresso Nacional. Tenho certeza que o seu relatório deverá ser, em grande parte, aproveitado pelo governo federal”, declarou.

Aproximadamente duas mil pessoas participaram da audiência pública em Buritis, entre elas o governador em exercício, João Cahulla, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e dezenas de lideranças regionais. (Claudivan Santiago e Nadja Rocha)
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