Nacional
Senado aprova indicação e André Mendonça será ministro do STF
Quarta-feira, 01 Dezembro de 2021 - 18:11 | da Redação
O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente 6 votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).
No plenário, antes da votação, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa.
"Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de nos é um técnico", afirmou a senadora.
Antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar para o STF alguém com perfil "terrivelmente evangélico".
Representantes de igrejas evangélicas se mobilizaram a fim de pressionar pela aprovação.
A sabatina de Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça, requisito para votação no plenário, demorou quatro meses para ser marcada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Desde 13 de julho, a indicação de Mendonça, ex-ministro de Bolsonaro, estava parada no Senado por decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Embora cobrado e pressionado por colegas senadores, Alcolumbre não revelou o motivo pelo qual retardou a marcação da data da sabatina, agendada depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), programou um período de "esforço concentrado" para votação de indicações de embaixadores e de ministros de tribunais superiores.
A data de posse de André Mendonça ainda será agendada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.
