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Polícia

Publicado em Terça, 29 de Setembro de 2009 - 23h22

STF nega Habeas Corpus a Júnior da Graff-Norte, que jogou ácido em funcionário

RONDONIAGORA e STF


O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do empresário Izaias Alves Pereira Júnior, o “Júnior da Graff-Norte”, acusado e condenado a 7 anos de reclusão pela Justiça de Rondônia, em regime fechado por tortura contra seu ex-funcionário, Vanderlei Pinto Pinheiro.

Segundo as investigações policiais, o empresário queria que o funcionário assumisse a culpa por um furto ocorrido na empresa. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a prisão preventiva decretada contra o empresário estaria devidamente fundamentada.

O julgamento teve início em maio deste ano, quando o relator do caso, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, votou pela concessão de ofício do Habeas Corpus (HC) 95848. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista dos autos.

Ao trazer seu voto-vista nesta terça-feira, o ministro se disse “impressionado” com os fatos apontados no processo. Segundo ele, os autos narram que, após descobrir o furto na empresa e desconfiando de um de seus funcionários, o empresário, de 28 anos, teria espancado o “suspeito” e jogado soda cáustica em seu corpo. O delegado que apurou os fatos disse que a tortura teria ocorrido com um aspecto de sadismo, com requintes de crueldade “somente imaginado em filmes de terror”. Ainda segundo o delegado, disse o ministro, o crime teria causado “ojeriza na comunidade”.
O ministro Lewandowski lembrou que o decreto de prisão preventiva expedido pelo juiz de primeira instância levou em consideração a recomposição da paz social e o elevado grau de periculosidade do réu, além dos fundamentos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da lei penal. Ao negar o pedido de liberdade, o ministro salientou que, no seu entender, a custódia do empresário estaria devidamente fundamentada. Lewandowski foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelo ministro Carlos Ayres Britto.

O ministro Marco Aurélio discordou de Lewandowski e votou no sentido de conceder a ordem, acompanhando o ministro falecido Menezes Direito que já havia votado. Para o ministro Marco Aurélio, o fundamento da prisão preventiva – suposta tentativa de suborno de testemunhas durante a instrução –, já não vale mais, uma vez que a instrução criminal já teria se encerrado.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/policia/stf-nega-habeas-corpus-a-junior-da-graff-norte-que-jogou-acido-em-funcionario)
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