Política
Acir pede mais atenção do Governo Federal para Rondônia
Quarta-feira, 14 Março de 2012 - 10:23 | Senado
Em discurso, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) cobrou mais atenção do governo federal ao estado de Rondônia, e mencionou três pontos considerados urgentes: a transferência dos servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União; a regularização fundiária; e a restauração da BR 364.
Segundo lamentou o parlamentar, apesar de já haver a Emenda Constitucional 60/2009 e um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff para a chamada transposição dos servidores, até agora o decreto não foi colocado em prática. Faço mais um apelo à ministra Miriam Belchior, do Planejamento, para que publique com urgência a normativa que possibilitará o início de fato da transposição dos ex-servidores para os quadros da União, ressaltou Acir.
Outro ponto para o qual o senador pediu atenção é a regularização fundiária das terras na Amazônia Legal, um problema crônico de Rondônia que começou a ser resolvido com o Programa Terra Legal, mas que ainda está longe de uma situação definitiva. Até agora, disse, foram cadastradas 22 mil famílias nos 50 municípios, mas só 30% da demanda foi atendida. Segundo Acir Gurgacz, a regularização fundiária é essencial para a diminuição do desmatamento e das queimadas, além de levar segurança jurídica para o campo, evitando conflitos por terra.
Temos uma demanda reprimida muito grande aguardando a regularização e espero que o trabalho iniciado pelo ministro Afonso Florence, tenha sequência com o novo ministro que assume esta semana, declarou.
O senador também mencionou a necessidade de restauração da BR 364, única ligação de Rondônia com os demais estados e que teve sua situação crítica agravada com o rompimento de manilhas que escoam a água de um igarapé em um trecho duplicado próximo à capital, Porto Velho. Ele informou já existirem conversas nesse sentido com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que já vem operando para tapar buracos e dar mais segurança à estrada essencial para o escoamento das riquezas do estado, que teve Produto Interno Bruto (PIB) de 7,3% em 2011.
O isolamento de Rondônia pode representar um prejuízo enorme para o país disse, ao citar o possível atraso na construção das usinas do Rio Madeira.
Segundo lamentou o parlamentar, apesar de já haver a Emenda Constitucional 60/2009 e um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff para a chamada transposição dos servidores, até agora o decreto não foi colocado em prática. Faço mais um apelo à ministra Miriam Belchior, do Planejamento, para que publique com urgência a normativa que possibilitará o início de fato da transposição dos ex-servidores para os quadros da União, ressaltou Acir.
Outro ponto para o qual o senador pediu atenção é a regularização fundiária das terras na Amazônia Legal, um problema crônico de Rondônia que começou a ser resolvido com o Programa Terra Legal, mas que ainda está longe de uma situação definitiva. Até agora, disse, foram cadastradas 22 mil famílias nos 50 municípios, mas só 30% da demanda foi atendida. Segundo Acir Gurgacz, a regularização fundiária é essencial para a diminuição do desmatamento e das queimadas, além de levar segurança jurídica para o campo, evitando conflitos por terra.
Temos uma demanda reprimida muito grande aguardando a regularização e espero que o trabalho iniciado pelo ministro Afonso Florence, tenha sequência com o novo ministro que assume esta semana, declarou.
O senador também mencionou a necessidade de restauração da BR 364, única ligação de Rondônia com os demais estados e que teve sua situação crítica agravada com o rompimento de manilhas que escoam a água de um igarapé em um trecho duplicado próximo à capital, Porto Velho. Ele informou já existirem conversas nesse sentido com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que já vem operando para tapar buracos e dar mais segurança à estrada essencial para o escoamento das riquezas do estado, que teve Produto Interno Bruto (PIB) de 7,3% em 2011.
O isolamento de Rondônia pode representar um prejuízo enorme para o país disse, ao citar o possível atraso na construção das usinas do Rio Madeira.
