Política
Audiências debaterão reforma do Código Florestal Brasileiro
Terça-feira, 09 Junho de 2009 - 15:06 | RONDONIAGORA
Foi aprovada na Assembleia Legislativa a realização de audiências públicas para discutir a reforma do Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, com a efetiva participação do setor produtivo do Estado. As audiências foram requeridas pelo deputado Luiz Cláudio (PTN), que teme que o Estado de Rondônia fique prejudicado com essa reforma. As audiências serão realizadas neste mês nos municípios de Ariquemes (23), Ji-Paraná (24), Rolim de Moura (25), Vilhena (26) e Porto Velho (29).
Essas audiências têm por objetivo obter subsídios que permitam fomentar as discussões relativas à reforma do Código Florestal Brasileiro em nível nacional. Estão convidados a participar dessas audiências a bancada federal, estadual, prefeitos, vereadores, representante do Poder Judiciário e Ministério Público, a classe produtiva do Estado como, agricultores, pecuaristas, madeireiros, garimpeiros e mineradoras, além da sociedade civil organizada.
De acordo com Luiz Cláudio, o projeto de lei que propõe alteração na Lei n° 4.771 de 1965 que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro, encontra-se em dissonância com a realidade produtiva primária e política preservacionista nacional. “Essas audiências públicas com a efetiva participação das autoridades e da classe produtiva, trará ao conhecimento da Assembleia Legislativa a opinião dos vários setores da sociedade rondoniense sobre as questões ambientais”, destacou.
Para o deputado, essas discussões farão com que o Poder Legislativo possa fomentar, com bastante propriedade e coerência com os interesses estaduais, subsídios para que a bancada federal rondoniense possa construir uma legislação ambiental que permita promover a preservação do meio ambiente. “Mas que também possibilite a exploração de atividades econômicas sem grandes prejuízos, acima de tudo, respeitando as comunidades produtivas tradicionais do país”, salientou.
Essas audiências têm por objetivo obter subsídios que permitam fomentar as discussões relativas à reforma do Código Florestal Brasileiro em nível nacional. Estão convidados a participar dessas audiências a bancada federal, estadual, prefeitos, vereadores, representante do Poder Judiciário e Ministério Público, a classe produtiva do Estado como, agricultores, pecuaristas, madeireiros, garimpeiros e mineradoras, além da sociedade civil organizada.
De acordo com Luiz Cláudio, o projeto de lei que propõe alteração na Lei n° 4.771 de 1965 que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro, encontra-se em dissonância com a realidade produtiva primária e política preservacionista nacional. “Essas audiências públicas com a efetiva participação das autoridades e da classe produtiva, trará ao conhecimento da Assembleia Legislativa a opinião dos vários setores da sociedade rondoniense sobre as questões ambientais”, destacou.
Para o deputado, essas discussões farão com que o Poder Legislativo possa fomentar, com bastante propriedade e coerência com os interesses estaduais, subsídios para que a bancada federal rondoniense possa construir uma legislação ambiental que permita promover a preservação do meio ambiente. “Mas que também possibilite a exploração de atividades econômicas sem grandes prejuízos, acima de tudo, respeitando as comunidades produtivas tradicionais do país”, salientou.
