Rondônia, quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Política

Publicado em Sexta, 12 de Novembro de 2010 - 14h32

CAHULLA NEGA SALÁRIO A ASSESSORES DE CONFÚCIO MOURA, IMPÕE SIGILO A MEMBROS DA TRANSIÇÃO E DEFINE QUE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SÓ POR ESCRITO

RONDONIAGORA


Os assessores do governador eleito Confúcio Moura (PMDB) vão ter mesmo que esperar 2.011 chegar para serem remunerados pelo Governo. A definição é do Decreto 15498, publicado nesta sexta-feira e que define regras para a Transição entre a gestão que sai e a que entra. As normas são quase cópias fiéis do Decreto presidencial 7221, de 29 de junho de 2010 que definiu como se daria a Transição a nível federal. As exceções ficam por conta da negativa de salários, como diz o Artigo 4º em seu § 5º “A participação na equipe de transição não será remunerada em nenhuma hipótese, sendo seu exercício considerado relevante para o serviço público.” E ainda pela manutenção do sigilo de informações, vedada pelas regras de João Cahulla. No primeiro caso, o trabalho da equipe fica equiparado a membros do Tribunal do Júri, que se dedicam por dias, não recebem nada, mas tem status de serviço relevante.

A Transição começa no dia da publicação do Decreto, mas deve aguardar ofício de Confúcio Moura com a qualificação de seus assessores, indicando quem será o coordenador. As reuniões devem acontecer em espaço a ser definido pelo secretário adjunto do Planejamento e Coordenação Geral do Estado de Rondônia, o responsável pelo envio das informações a equipe do governador eleito. De qualquer modo, todo pedido de informações deve ser feito por escrito e as reuniões serão todas agendadas “com registro sumário em atas que indiquem os participantes, os assuntos tratados, as informações solicitadas e o cronograma de atendimento das demandas apresentadas.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DO DECRETO:


 


Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions