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Política

Publicado em Quarta, 21 de Setembro de 2011 - 09h50

Câmara de Porto Velho acompanha processo de indenização das obras do viaduto

Assessoria


Os vereadores de Porto Velho irão acompanhar de perto o pagamento das indenizações aos proprietários dos imóveis que serão atingidos pelas obras dos viadutos da capital.

A decisão foi tomada na tarde desta terça – feira, 20, durante audiência pública que o vereador Marcelo Reis (PT) convocou para que o Dnit e a Prefeitura Municipal explicassem aos parlamentares e aos moradores afetados, os critérios adotados para se avaliar as 104 casas.

Segundo o parlamentar, ele teve a iniciativa de propor a sessão com essa finalidade porque foi procurado por moradores que estão com várias dúvidas diante da forma como seus patrimônios estão sendo avaliados, inclusive com preços a baixo de mercado.

Um dos questionamentos partiu da funcionária pública Creuza Gomes de Aguiar. Sua residência situada no bairro Mato Grosso tem cinco cômodos numa área de duzentos metros quadrados, inclusive com uma edícula com dois apartamentos que ela aluga.”Avaliaram a minha casa em R$ 35 mil reais. Onde vou comprar outro imóvel desse tamanho com esse valor”, questionou ela ao ocupar a tribuna da Casa de Leis.

Num discurso vago, o engenheiro do Dnit Sérgio Augusto Mammany se ateve a explicar quais foram os procedimentos do órgão na contratação de uma empresa terceirizada que faria esse trabalho.

Ele aproveitou a explanação para anunciar que num prazo de trinta dias, o órgão repassará os recursos para a Prefeitura Municipal de Porto Velho começar o pagamento das indenizações.

A empresa responsável pela avaliação foi a Consol que atua na área de engenharia. O seu representante Vicente Anísio Gonçalves informou na tribuna que os critérios utilizados pelos avaliadores foram: a condição do imóvel, seu tempo de construção e a qualidade do material aplicado. “Pode ter ocorrido algum equivoco pelo avaliador nos 104 processos”, admitiu ele.

Segundo o procurador geral do município Mário Jonas, que acompanha o caso como representante da Prefeitura Municipal, as pessoas que aceitarem o valor proposto fecha o negócio de forma amigável, enquanto quem se recusar pode entrar na justiça para que o juiz analise o caso e decide se há a Prefeitura deve pagar o preço exigido. “Nós trabalhos com lei e temos que cumprir a lei” resumiu.

Como as explicações dos oradores não foram convincentes e mais de trinta processos apresentam algum tipo de falha, os parlamentares por sugestão da vereadora Ellis Regina (PC do B) e do presidente Eduardo Rodrigues (PV), solicitaram a papelada e vão se reunir na próxima quarta – feira, 28, à noite com os 104 moradores na Igreja Divino Espírito Santo, no bairro Mato Grosso. A intenção dos legisladores é procurar uma saída pacifica para as negociações que prometem muita polêmica.

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