Confúcio determina ampla participação na elaboração do PPA 2012/2015

O governador Confúcio Moura deu início ao processo de elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 (PPA) orientando a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) para abrir a discussão para um amplo diálogo com a sociedade. É um marco regulatório para os grandes investimentos do Estado. Segundo o secretário George Braga, o trabalho está sendo executado de forma inovadora, com a participação de todos os atores direta e indiretamente. “Dessa forma Rondônia poderá visualizar seu futuro”, ressaltou o secretário.

O projeto PPA participativo foi bem aceito pelos chefes dos poderes. Como resultado da parceria foi formada uma equipe multipoderes com a participação de técnicos da área de planejamento do Tribunal de Contas (TCE); Ministério Público (MP); Defensoria Pública (DPE); Tribunal de Justiça (TJ); e das áreas da Saúde, Segurança, Finanças, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Controladoria do Executivo.

O grupo definirá a metodologia que será usada na busca de informações, sugestões e indicações de demandas da sociedade a serem consideradas na elaboração dos programas e ações que irão compor o Plano de Governo.
A partir dos encontros semanais da equipe, foi definido um calendário de execução das etapas de elaboração, buscando atender a legislação e dar maior transparência na gestão dos recursos públicos.

Elaboração

Entre as etapas programadas estão a capacitação dos técnicos membros do Comitê Gestor do PPA de cada unidade orçamentária; realização de oficinas para elaboração dos programas, ações, seus indicadores e produtos, realização de audiências públicas nas cidades de Ariquemes, Jaru, Ouro Preto, Ji-paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena, São Francisco do Guaporé, Guajará Mirim e Porto Velho, com participação de todos os segmentos da sociedade, inclusive, do Conselho de Gestão Estratégica, peça fundamental na conclusão do trabalho.

Está sendo elaborada uma publicação denominada de Cartilha Cidadã, com uma linguagem fácil, em forma de quadrinhos, com o objetivo de informar à população sobre o conceito, importância e método de elaboração do PPA. O gerente de Planejamento Governamental (GPG) da Seplan, Rafael Figueiredo, disse que é a primeira vez que técnicos dos poderes do Estado se reúnem para a elaboração do plano, o que representa um marco metodológico.
A Seplan inovará também com a participação da população via internet, pois está sendo implementado um portal onde o cidadão poderá manifestar suas necessidades, idéias e projetos.
Após a aprovação pelo governador Confúcio Moura, o plano será encaminhado à Assembléia Legislativa, em forma de projeto de lei, para análise e votação até o final do mês de agosto.