Deputado Léo Moraes negocia fim da greve de fome de apenados

Durante protesto de apenados do presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho, que exigiam a volta das visitas dentro das celas, o deputado Léo Moraes (PTB), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa negociou juntamente com a Secretária de Justiça e uma comissão presos o fim do impasse.

Léo Moraes recebeu denúncia através de um abaixo assinado, com mais de 400 assinaturas de familiares de presos, afirmando que detentos estavam proibidos de receber visitas dentro das celas e não aceitavam a mudança no local das visitas íntimas, o que gerou greve de fome dos apenados.

O deputado entrou na unidade prisional e conheceu de perto todos os locais que foram adaptados para essas visitas. A igreja recebeu cerca de 60 colchões, dois bebedouros, ventiladores de teto e dispõe de dois banheiros. Já as visitas íntimas serão feitas em outro local, que contem 19 quartos individuais.

De acordo com o gerente regional do sistema, Edimar Cavalcante a decisão é do Poder Judiciário, que não acatou pedido da Defensoria Pública de Rondônia em manter as visitas nas celas. “O documento é claro quando o juiz da Vara de Execuções Penais, Renato Bonifácio Melo Dias, mantém a proibição e ainda estipula multa diária de R$ 500 reais ao diretor do estabelecimento, gerente do sistema e secretário de Estado da Segurança, no caso de descumprimento da ordem”, destacou
Léo Moraes presenciou e intermediou toda a negociação realizada com os apenados. “Vim aqui porque recebi denúncia e uma declaração dos familiares pedindo solução para este impasse. Eles não estavam aceitando a determinação judicial, mas a situação foi contornada. Nós constatamos que o governo adaptou alguns espaços dentro do presídio para poder cumprir, provisoriamente, a determinação do juiz”, adiantou o deputado.

Durante a negociação, os presos “celas livres” foram levados para verificar os espaços adaptados pela direção. Informaram o que viram a todos os pavilhões do presídio e os apenados resolveram terminar com a greve de fome e voltaram a aceitar a alimentação e as visitas.
Quanto a uma solução definitiva, o setor de infraestrutura da Sejus já esta trabalhando na construção de um novo espaço para que sejam realizadas tanto as visitas sociais quanto as visitas íntimas, fazendo cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a revista vexatória e a lotação dentro das celas.