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Política

Publicado em Sábado, 12 de Junho de 2010 - 09h55

Dez milhões em convênios de compensações de Jirau são assinados com a Prefeitura

Assessoria


Dez milhões em convênios de compensações de Jirau são assinados com a Prefeitura
Sete convênios no valor total de R$ 9 milhões, 959 mil foram firmados entre a Energia Sustentável do Brasil - ESBR, concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau e a Prefeitura de Porto Velho nesta sexta-feira (11). O diretor-presidente da Energia Sustentável Victor Paranhos e o prefeito Roberto Sobrinho assinaram os documentos. A formalização do acordo foi acompanhada, ainda, pelo diretor Institucional da ESBR José Lucio de Arruda Gomes e pelo secretário municipal extraordinário para Assuntos Especiais, Pedro Béber.

Para o prefeito de Porto Velho, o Programa de Compensação Social da UHE Jirau é de extrema importância para o fortalecimento institucional da gestão pública. O presidente da Energia Sustentável explicou que a parceria objetiva viabilizar o desenvolvimento de Porto Velho. “As ações são focadas em sustentabilidade e destinadas ao fortalecimento de políticas públicas por meio da formulação de projetos, realização de obras e cursos de aprimoramento profissional a serem executados pela Prefeitura”, salientou Victor Paranhos.

Os convênios preveem as seguintes obras: instalação de uma pré-escola e creche em Nova Mutum Paraná, no valor de R$ 1 milhão e 600 mil; instalação de uma escola com 12 salas em Nova Mutum Paraná, com investimento de R$ 3 milhões, 479 mil; instalação de sinalização de trânsito em Porto Velho, no valor de R$ 1 milhão e 900 mil; reforma, ampliação, doação de equipamentos e contratação de três médicos para Unidade de Saúde de Jacy-Paraná, com investimentos de R$ 403 mil; iluminação das principais vias públicas e da zona sul de Porto Velho, em 15 mil pontos, com verbas de R$ 2 milhões e 300 mil; e capacitação técnica de secretários municipais, secretários adjuntos e coordenadores da prefeitura em cursos de MBA em Administração Pública, com verbas no valor de R$ 280 mil.

De acordo com o diretor Institucional da ESBR, José Lucio de Arruda Gomes, o acordo é a formalização do Protocolo de Intenções assumido em cumprimento às condicionantes da Licença Prévia da Usina Jirau, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em julho de 2007.

Com a prefeitura de Porto Velho, o valor a ser repassado pela Energia Sustentável do Brasil para compensações soma um montante de R$ 92 milhões. Pelo acordo, o dinheiro deverá ser utilizado na saúde, segurança e infraestrutura. A destinação dos investimentos é definida em projetos da Prefeitura Municipal.

Sobre as obras

A reforma e ampliação do posto de saúde de Jacy-Paraná e a construção da escola de Nova Mutum Paraná já foram concluídas e em breve serão inauguradas pela prefeitura. As demais obras estarão concluídas até o final do ano, e devem começar logo após aprovação dos projetos e orçamentos.

Maior pacote de iluminação que Porto Velho já teve
Serão implantados novos pontos de iluminação. Nas principais avenidas de Porto Velho serão instaladas fontes mais potentes e econômicas, com a substituição de 2.030 luminárias. Na Zona Sul a modernização ocorrerá com a substituição de 6.200 pontos de luz. Outros seis mil pontos serão trocados nas várias regiões da cidade. Ao todo, Porto Velho será beneficiada em 15 mil pontos de iluminação.

Sinalização

O convênio referente à sinalização das ruas da Capital será destinado à sinalização de 12 avenidas e 17 cruzamentos, considerados os mais críticos para acidentes, de acordo com um estudo realizado. Serão reavivadas todas as faixas de pedestres e pintadas novas faixas nas proximidades de 22 escolas. Também estão sendo providenciados novos semáforos.

Com quase cem anos de criação, Porto Velho finalmente terá o nome das ruas afixado. Serão mais de 20 mil placas que estão sendo providenciadas, incluindo a sinalização de origem e destino, para orientar a população sobre os pontos mais importantes da Capital.

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