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Política

Publicado em Quinta, 23 de Fevereiro de 2012 - 17h27

Hermínio garante celeridade na deliberação de projetos na Assembléia

ALE


A Assembléia Legislativa tem apreciado com celeridade todos os projetos que chegam para a deliberação dos deputados. Foi o que destacou o presidente em exercício, deputado Hermínio Coelho (PSD), ao apresentar ao plenário o relatório de atividades desenvolvidas no primeiro ano da atual legislatura. “Realizamos 173 sessões plenárias que foram distribuídas em ordinárias, extraordinárias, itinerantes e audiências públicas. As comissões técnicas apreciaram os projetos em tempo hábil. Fomos a diversos municípios com as sessões itinerantes e aproximamos o Legislativo muito mais do povo, ouvindo seus principais reclames. Apreciamos aprovamos matérias de interesse do Estado como um todo, além de atender as necessidades dos demais poderes constituídos e das entidades dirigentes”, enfatizou.

De maneira objetiva, Hermínio Coelho informou aos demais parlamentares e ao público presente no plenário da Assembleia Legislativa que “todos os dados apresentados aqui podem muito bem e, com facilidade, ser confirmados no sistema de apoio ao processo legislativo, através do portal da Assembleia, na internet. Trabalhos com transparência e prestando conta à população rondoniense de nossas atividades”. No ano de 2011, foram realizadas 80 sessões ordinárias; 56 sessões ordinárias e 12 sessões itinerantes nos municípios de Cacoal, Vilhena, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Rolim de Moura. As audiências públicas foram 15, sendo duas no município de costa Marques.

Outro dado exposto por Hermínio Coelho demonstra que no ano passado foram apresentados 361 projetos de leis ordinárias; 47 projetos de leis complementares; 31 projetos de resolução; 52 projetos de decretos legislativos; nove propostas de emendas constitucionais; 138 requerimentos e 997 indicações. “Com os 48 vetos totais, os 11 vetos parciais e os 108 projetos que restaram em tramitação de anos anteriores, foram 1.694 proposições que tramitaram pelo plenário em 2011. O trabalho desenvolvido pelos deputados foi intenso e bastante produtivo”.

Os demais poderes constituídos e as entidades dirigentes encaminharam vários projetos que foram apreciados e aprovados. Já o Governo do Estado enviou para deliberação dos parlamentares 138 projetos de leis ordinárias; 20 projetos de leis complementares e uma emenda constitucional. Desse montante de proposições, sete foram retiradas pelo próprio Executivo e nove continuam tramitando, sendo que 135 projetos foram aprovados e apenas oito foram rejeitados.
“Esses números, por si só, ao contrário do que se tem noticiado, demonstram que esta Casa Legislativa tem aprovado, com celeridade, a grande maioria dos projetos do Poder Executivo necessários para o adequado funcionamento da administração pública e o desenvolvimento da nossa Rondônia”, disse o presidente em exercício, deputado Hermínio Coelho, ao projeto um trabalho mais intenso a ser realizado pelos deputados estaduais neste ano de 2012.

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