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Política

Publicado em Quarta, 25 de Maio de 2011 - 17h36

IRREGULARIDADES APONTADAS PELA CGU E PF NA PREFEITURA DE PORTO VELHO SOMAM MAIS DE R$ 1 MILHÃO

RONDONIAGORA


Aos poucos vão aparecendo os dados da Operação Saúde, desencadeada na última semana e que prendeu dezenas de empresários e servidores públicos. O RONDONIAGORA teve acesso nesta quarta-feira ao relatório de 90 páginas produzido pela delegada Gabriela Madrid Aquino Trolle, da Delegacia de Polícia Federal em Passo Fundo (RS).A denúncia com pedido de quebra de sigilo bancário, prisões e apreensões foi entregue a Justiça em 17 de fevereiro deste ano, detalhando a organização criminosa composta por 3 grupos.

As irregularidades na Prefeitura de Porto Velho apontadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) que embasaram a Operação Saúde são graves e chegam a R$ 1.088.101,67 (um milhão oitenta e oito mil cento e um centavos e sessenta e sete centavos) de um montante examinado de R$ 2.815.933,20 (dois milhões oitocentos e quinze mil novecentos e trinta e três e vinte centavos).

O relatório da Polícia Federal cita indícios de direcionamento no pregão presencial n.º 10/2010, além de sobrepreço na aquisição de medicamentos no mesmo pregão. A base da denúncia apresentada pela Rede Globo é justamente essa, mas de um outro processo. Mas não é só isso. Com base nos dados da CGU o relatório da PF cita ainda outras irregularidades constatadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, como: Medicamentos vencidos no almoxarifado central da SEMUSA ocasionando prejuízos de mais R$ 300.000,00; Medicamentos adquiridos não recebidos na farmácia do Município causando prejuízo ao erário; Controle de estoque ineficiente; Aquisição de fármacos que não fazem parte da farmácia básica; Inadequações na armazenagem e acondicionamento dos medicamentos; Aquisição de medicamento com prejuízo ao erário e Ausência de justificativa para desclassificação de licitante no Pregão Eletrônico n.º 20/2010

O relatório cita casos de servidores públicos em várias partes do país que fazem parte do bando. Sobre Porto Velho, foi pedida e deferida a prisão da servidora pública, Silvana Aparecida Pereira Fragoso, suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude a licitações, peculato e advocacia administrativa. Silvana era chefe da Divisão de Apoio a Farmácia da Semusa.

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