Maior fatia de emendas PIX de deputados e senadores contempla pequenas prefeituras, e 10 municípios ficam de fora do bolo em 2024

Levantamento do jornal RONDONIAGORA sobre a liberação de emendas especiais em 2024, as chamadas emendas PIX, alvo de investigação da Polícia Federal após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou a discrepância dos elevados valores investidos pelos deputados federais e senadores em prefeituras de Rondônia em relação ao número de habitantes. Os municípios campeões desse tipo de investimento parlamentar seguem uma tendência nacional. Os políticos preferem aplicar os recursos a que tem direito no bolo do Orçamento da União em pequenas cidades.

O estudo refere-se ao ano de 2024 e tem como fontes o Transparência Brasil e Painel Transferegov. Segundo o blog, o Governo Federal liberou os recursos mantendo os mesmos vícios dos anos anteriores, ignorando dispositivos mínimos de transparência, inclusive os exigidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A matéria consta no link

Por falta de prestação de contas, o ministro Flávio Dino determinou no dia 24 deste mês a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar a aplicação de R$ 694 milhões das emendas PIX. Os inquéritos serão separados por Estado, e no caso de Rondônia, sabe-se que algumas prefeituras não fizeram a prestação de contas e outras acabaram desviando os recursos do Plano de Trabalho original.

Elevados recursos para pequenas prefeituras

O que chamou a atenção dos órgãos de controle e da mídia especializada nas contas públicas foram os elevados repasses dos deputados e senadores a pequenas prefeituras. Em Rondônia, Nova Mamoré, Santa Luzia, Colorado do Oeste, Cujubim, Itapuã, Cacaulândia, Chupinguaia e Primavera de Rondônia foram contemplados com gordas emendas, levando-se em consideração suas populações, e a diferença abissal com as grandes cidades de Rondônia, como Porto Velho.

Nova Mamoré, administrada pelo prefeito Marcélio Brasileiro, recebeu R$ 13,7 milhões de emendas especiais, embora tenha pouco mais de 25 mil habitantes. Porto Velho com seus 460 mil habitantes só recebeu R$ 7,9 milhões. Outro caso é do município de Santa Luzia, um dos maiores recebedores das emendas PIX no Brasil, ganhou R$ 7,4 milhões. A cidade conta com cerca de 7 mil habitantes.

Prefeituras com índice populacional abaixo de 15 mil habitantes bateram recordes dessas receitas, deixando para trás grandes cidades como Porto Velho, Cacoal, Ariquemes, Guajará-Mirim, Jaru e Ji-Paraná. Urupá possui média de 10 mil habitantes e levou R$ 7,4 milhões; Cujubim com 14 mil habitantes, levou outros R$ 5,1 milhão. A lista é grande da falta de prestígio dos grandes municípios de Rondônia.

A Capital, por exemplo, é a base eleitoral dos deputados federais Maurício Carvalho (UB), Cristiane Lopes (UB), Fernando Máximo (UB) e Coronel Crisóstomo (PL), metade dos integrantes da bancada federal na Câmara. O PL nos estudos do Transparência Brasil é o partido que mais utilizou o mecanismo para enviar recurso para os municípios.

Dez municípios de Rondônia ficaram de fora

Dos 52 municípios de Rondônia, 10 ficaram de fora do “trem da alegria” das emendas PIX. Nem mesmo o número de habitantes animou os deputados federais e os senadores a enviar os recursos aos prefeitos. Espigão do Oeste, por exemplo, tem 29.414 habitantes, mas não recebeu um único centavo em 2024. O mesmo aconteceu com Ouro Preto do Oeste. O município possui 35.044 habitantes. Veja o quadro de distribuição dos recursos.

Valores recebidos por emenda PIX em 2024

Municípios que não receberam investimentos via emenda PIX

• Alto Paraíso
• Cabixi
• Candeias do Jamari
• Espigão do Oeste
• Nova União
• Novo Horizonte
• Ouro Preto do Oeste
• São Felipe
• São Miguel do Guaporé
• Teixerópolis