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Política

Publicado em Sexta, 10 de Junho de 2022 - 09h50

Mosquini relata crédito de quase meio bilhão de reais para socorrer municípios brasileiros afetados pelas enchentes

da Assessoria


Mosquini relata crédito de quase meio bilhão de reais para socorrer municípios brasileiros afetados pelas enchentes

O deputado federal Lucio Mosquini (MDB), vice-líder do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, foi escolhido pela Governo para relatar a MP 1.102/22 que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro.
O deputado Mosquini explicou que o recurso da MP 1.102/2022 será destinado em obras de recuperação e infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.
“O Ministério do Desenvolvimento Regional registrou solicitação de recursos para a reconstrução de áreas em 150 municípios de 11 estados que poderão ser atendidos com este recurso, é uma ação muito importante do governo federal e precisa de celeridade”.
A urgência e a relevância deste crédito extraordinário são justificadas pela necessidade de atendimento às populações afetadas pelos diversos desastres naturais, os quais requerem ação de resposta imediata de forma a atenuar a situação em apreço.
Mosquini disse que desde que vários municípios começaram a sofrer graves prejuízos por causa das inundações, o Presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério do Desenvolvimento Regional o monitoramento ininterrupto da situação, com o envio de equipes para prestar o auxílio necessário às autoridades locais no socorro às regiões afetadas.
Para receber os repasses, cada município terá que provar o estado de calamidade pública, os recursos serão geridos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que avaliará a elaboração dos planos de trabalho para solicitação de recursos para cada município.


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