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Política

Publicado em Terça, 04 de Outubro de 2011 - 15h10

Pagamento do processo de gratificação do Sindsef depende de novos cálculos

Sindsef


O diretor do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef), Paulo Afonso de Souza, acompanhado do advogado Elton Assis, esteve em Brasília cobrando agilidade no processo de pagamento da GEAD (período de fevereiro a outubro de 2005) aos servidores. Paulo esteve reunido com a advogada Maria Cléa Santos Oliveira, assessora técnica do senador Valdir Raupp, e a subprocuradora-geral da União, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, discutindo a ação que transcorre no Superior Tribunal de Justiça.

A subprocuradora informou aos representantes do sindicato que o processo contém parecer favorável à formalização do acordo por parte da Advocacia Geral da União (AGU) desde fevereiro do corrente ano, e que, tendo em vista exigência legal, o processo foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para análise e anuência deste órgão, no entanto, o processo foi devolvido à AGU para o atendimento de anotação técnica de inclusão nos cálculos, dos descontos devidos ao PSS. Informou, também, que já foi procedida a inclusão dos descontos previdenciários nos cálculos e que encaminharia novamente o processo ao Ministério do Planejamento o mais rápido possível, bem como comunicaria ao sindicato quando o fizesse.

No último dia 30 o Sindsef tomou conhecimento do Memorando 541/2011/PGU/AGU, encaminhando o processo ao Ministério do Planejamento com os acréscimos solicitados.

Com o processo no Ministério do Planejamento e com o constante apoio e empenho do Senador Valdir Raupp, o Sindsef, fará gestões, para que este órgão possa se manifestar o mais breve possível para que se formalize o acordo, sua homologação junto STJ e, a partir daí, sejam expedidas as RPV’s em favor dos professores do Ex-Território Federal de Rondônia.

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