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Política

Publicado em Terça, 17 de Novembro de 2009 - 23h26

Presidente do Ibama será ouvido nesta quarta-feira na CPI das Hidrelétricas

ALE


O presidente nacional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, será ouvido nesta quarta-feira, 18, pela CPI da Assembléia Legislativa de Rondônia que investiga possíveis irregularidades na construção das hidrelétricas do Rio Madeira. Também serão ouvidos o diretor de licenciamento, Sebastião Custódio, e Carolina Carneiro, do Instituto Chico Mendes. Os depoimentos começam às 10 horas.

A decisão de convocar os principais dirigentes nacionais do Ibama surgiu depois do depoimento do superintendente regional, César Guimarães, que pouca informação acrescentou, já que todo o licenciamento foi de responsabilidade do Ibama em Brasília.

O objetivo dos deputados é entender como foi possível autorizar o início das obras em um local onde não ocorreu o estudo de impacto ambiental, além de esclarecer sobre as responsabilidades do Estado nos procedimentos de licenciamento ambiental.

TV Justiça destaca CPI das Hidrelétricas

Uma reportagem sobre o trabalho da CPI das Hidrelétricas e a polêmica construção da Usina de Jirau será exibida nesta quarta-feira (18) pela TV Justiça para todo o Brasil, através da Net, operadoras de TV a cabo e em canais abertos em alguns estados, a partir das 11 horas, horário de Rondônia.

A equipe da TV Justiça esteve em Rondônia e entrevistou um procurador do Ministério Publico Federal, o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos, e um dirigente do Consorcio Energia Sustentável, que constrói a Hidrelétrica de Jirau. O foco da matéria é a possível ilegalidade ambiental da obra.

Em entrevista a equipe da TV Justiça, o Deputado Neodi Carlos disse que a CPI foi instalada porque a Assembléia Legislativa deu autorização para a obra e a hidrelétrica está sendo construída em local diferente, “sem um novo estudo dos impactos ou pelo menos uma explicação sobre a opção por outro local”.

A TV Justiça ouviu também o Procurador da Republica, Heitor Alves, que considerou ilegal a licença ambiental provisória concedida pelo Ibama, salientando que, “não existe a figura da licença parcial na legislação”. O MPF entrou com uma ação de improbidade contra o Presidente do Ibama.

A reportagem ouviu também o dirigente do consórcio de Jirau, que admitiu não ter ainda todas as licenças da obra, mas assegurou que tudo está sendo feito dentro da legalidade e que a mudança de local só trará benefícios.

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