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Política

Publicado em Quarta, 13 de Fevereiro de 2008 - 11h12

Senadores vão ao STF e pedem agilidade no julgamento de ação do Beron

G1


Quatro senadores estiveram nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir agilidade no julgamento do mandado de segurança proposto pelo Senado contra a cobrança da dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron). Os senadores Expedito Júnior (PR-RO), Arthur Virgílio (PSDB-AM), José Agripino (DEM-RN) e Marco Maciel (DEM-PE) estiveram com o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski.

O objetivo da ação é obrigar o governo a cumprir resolução do Senado que suspendia temporariamente o pagamento da dívida. Apesar da decisão, a União manteve o desconto no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) destinado a Rondônia. Segundo Expedito Júnior, já foram descontados R$ 20 milhões.

“Não se trata de uma discussão do caráter da dívida, mas, sim, de respeitar uma decisão do Senado”, disse Arthur Virgílio. “O que o Executivo fez foi afrontar o Senado”, complementou Agripino.

Não há prazo para que o STF decida a questão. Mas, segundo o senador Expedito Júnior, o ministro Lewandowski se comprometeu a apreciar o caso com rapidez.

Uma outra ação contra a cobrança da dívida, proposta pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol, também será julgada pelo Supremo.

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