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Política

Publicado em Segunda, 08 de Junho de 2015 - 14h55

Técnico da Fhemeron afirma que não existe venda de sangue

RONDONIAGORA


A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social recebeu na última semana, a presença do técnico da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), George Skrobot. Na oportunidade, o médico prestou esclarecimentos quanto às denúncias de que o hemocentro estaria comercializando bolsas de sangue para a rede privada.

Convidado pelo presidente da comissão, deputado Dr. Neidson (PTdoB), a participar da reunião no Plenarinho da Casa de Leis, o técnico da Fhemeron foi enfático ao afirmar que não existe qualquer tipo de comercialização de sangue por parte da fundação. Segundo ele, o que está ocorrendo em Rondônia e já acontece há anos em todo o país e previsto em lei, é o ressarcimento dos insumos.

O deputado Alex Redano (SD), responsável por levar o assunto à sessão plenária, gerando várias discussões entre os parlamentares, disse que o hemocentro deveria ter realizado campanhas informativas para conscientizar os doadores de que não existe venda de sangue doado e sim, um ressarcimento.

“A população não está preparada para essa mudança de paradigmas e o impacto pode ser muito negativo”, alertou o parlamentar.

Alex Redano disse, ainda, que pessoas que doam sangue há mais de 20 anos já não estão mais querendo doar por conta dos boatos da suposta comercialização de sangue. De acordo com o deputado, o perigo está na possibilidade de começar a faltar sangue no Estado, fato que, segundo ele, pode gerar prejuízos à saúde pública em proporções ainda maiores.

George explicou que desde 2001 a legislação federal diz que as instituições podem e devem cobrar os ressarcimentos daquilo que não vai para a rede SUS. Segundo ele, todo banco de sangue público tem por obrigação legal fornecer sangue para a população dentro da rede pública, seja em nível federal, estaduais, municipais, filantrópicos ou quando particulares, que tenham contratado os leitos SUS.

De acordo com o médico, o banco de sangue público de qualquer parte do país não está obrigado a fornecer sangue e derivados para a rede privada. Segundo Skrobot, a rede privada tem prerrogativas e direitos da mesma forma como mantém ultrassonografia particular, tomografia particular, entre outros serviços, também tem o direito de ter seu banco de sangue particular. “A lei permite isso claramente”, lembrou o técnico da Fhemeron.

Ele explicou, ainda, que a Fhemeron cobra o ressarcimento de apenas parte dos custos, pois segundo o médico, os bancos de sangue público nas demais regiões do país cobram valores muito superiores aos de Rondônia.

George Skrobot informou que em Rondônia, o valor de cada bolsa de concentrado de hemácias, levando em consideração os custos envolvidos na produção do hemograma, é de R$ 428,78. Os insumos cobrados, segundo o médico, são fundamentados nos exames realizados para a qualificação do sangue, como testes de HIV, hepatites e até a bolsa onde é armazenado o sangue.

Essa bolsa, afirmou George Skrobot, é comprada com dinheiro público, que quando vai para um hospital particular, um hospital conveniado, eles já possuem uma tabela própria para cobrar isso dos seus conveniados. “Isso existe e está na tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)”.

Para o deputado Adelino Follador (DEM), o usuário não pode ser responsabilizado pela cobrança dos insumos. De acordo com o parlamentar, em muitos casos, pacientes que não conseguem atendimento no SUS, conseguem tratamento na rede particular com a ajuda financeira da família e amigos, ajuda que nem sempre cobre todo o tratamento necessário.

“Não o suficiente pra pagar mil e duzentos reais em uma bolsa de sangue, isso é um absurdo. Precisamos encontrar critérios para modificar isso”, declarou Follador.

Para o deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB), o Estado deveria suspender essa cobrança até uma discussão final. Segundo o parlamentar, é justa a cobrança pelos insumos, mas disse não considerar certo o paciente ser afetado pela legislação. “Afinal são tributos, não impostos, a população não pode ser prejudicada”, disse Boabaid.

O deputado Alex Redano sugeriu a realização de uma audiência pública para que o assunto seja amplamente debatido e que todos os aspectos possam ser levados de forma clara para a população.

O deputado Só na Bença (PMDB) disse não ter acreditado em momento algum na existência da venda de sangue pelo hemocentro, mas que considera importante esclarecer todas as dúvidas da população, evitando assim, uma campanha para a não doação de sangue.

Ao final da reunião, o técnico da Fhemeron disse que os deputados são os representantes do povo e que despertam credibilidade nas pessoas, desta forma, pediu para que os parlamentares tomem cuidados e tratem com seriedade o tema para que a população não entenda de forma negativa o que realmente ocorre nos bancos de sangue público.

Já o presidente da comissão, Dr. Neidson, afirmou que de fato faltou, por parte do Hemocentro, a realização de uma mídia abrangente visando a conscientização da população. O parlamentar explicou que é a sociedade quem mais cobra explicações e é dela que vem o sangue doado que acaba salvando tantas vidas.

A comissão definirá uma data para a realização de audiência pública onde a Assembleia Legislativa irá debater de forma mais profunda o tema, visando divulgar os esclarecimentos à população rondoniense.

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