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Política

Publicado em Terça, 13 de Julho de 2010 - 14h41

TJ inocenta parlamentar de processo movido por Moreira Mendes

Assessoria


A Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Rondônia em sessão especial de julgamento, inocentou o deputado estadual Miguel Sena (PSDB), das acusações de injúria e difamação e ainda da condenação em primeiro grau de pagamento de indenização, conforme ação judicial impetrada pelo atual deputado federal Rubens Moreira Mendes.

Durante sessão plenária da Assembléia Legislativa em 2009, o deputado Miguel Sena ao relatar as ações moralizadoras que vinham sendo implementadas no Poder Legislativo, também destacou a necessidade de se restituir aos cofres públicos, os recursos desviados da ALE, no famoso processo que ficou conhecido como o “Caso das passagens aéreas”, e que tem como principal implicado, Rubens Moreira Mendes, na época dos fatos funcionário da Assembléia Legislativa e dono de uma agência de turismo.

Mesmo já se encontrando condenado em primeira instância pelo desvio de mais de R$ 600.000,00 da Assembléia Legislativa, no pagamento de supostas passagens aéreas, o atual deputado federal Moreira Mendes resolveu ingressar com processo contra Miguel Sena acusando-o de injúria e difamação. Após rápida tramitação, Miguel Sena acabou sendo condenado a pagar R$ 6.000,00 de indenização. Mas o advogado Jorge Pacheco resolveu recorrer a segunda instância, que agora, teve posicionamento totalmente contrário ao primeiro julgamento.

O deputado Miguel Sena foi inocentado mais uma vez pelos desembargadores integrantes da Câmara Civil do Tribunal de Justiça. O relator foi o desembargador Sansão Saldanha e funcionou como revisor o desembargador Roosevelt Queiroz.

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